Nutrir e fomentar a inclusão produtiva. É com esse intuito que o Governo de Sergipe, através da Secretaria de Estado da Inclusão, Assistência e do Desenvolvimento Social (Seides), disponibiliza o III Edital de Apoio aos Arranjos Produtivos Locais de Baixa Renda (APL’s), que ficará aberto até o dia 14 de agosto. Com um investimento de R$ 6 milhões, a iniciativa tem o propósito de promover o desenvolvimento social de Sergipe através do apoio ao pequeno produtor rural, possibilitando solucionar os problemas que afetam o processo de produção ou comercialização de seu empreendimento, além de potencializar a geração de emprego e renda.
Com recursos provenientes do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (Funcep) e do Fundo Social do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES – Fundo Social), e coordenação da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico, da Ciência e Tecnologia (Sedetec), o Edital integra a política estadual de Inclusão Produtiva e está disponível no endereço eletrônico www.inclusao.se.gov.br.
O projeto apresenta resultados exitosos no tocante à inclusão, melhorando a qualidade de vida das populações em vulnerabilidade social. Outro objetivo da iniciativa é fazer com que pessoas de baixa renda, usuários do Cadastro Único ou do Bolsa Família, tenham acesso aos trabalhos que as cooperativas e associações possam gerar, para que tenham uma renda e saiam da exclusão, fortalecendo os empreendimentos existentes e abrindo outras portas para esse público. Assim, o Estado cresce de forma mais justa e sustentável.
Para a diretora do Departamento de Renda e Cidadania (DRC) da Seides, Heleonora Cerqueira, a perspectiva é que o número de entidades participantes seja elevado. “Esperamos uma quantidade significativa de participantes e aprovações de projetos. Mas é preciso acompanhamento técnico para o cumprimento das exigências do Edital. É um processo de aprendizagem”, acredita.
Além disso, a diretora reforça ainda que o projeto não apóia empreendimento que pretende começar, mas àquele que já existe há pelo menos dois anos e cuja atividade produtiva esteja em franca operação e precisando sanar algum gargalo, seja no processo de produção ou comercialização. “É uma ajuda importante, porque sabemos o quanto eles precisam resolver, por exemplo, problemas com maquinário para impulsionar a sua produção”, ressalta.
Abrangência
Os projetos poderão solicitar apoio mínimo de R$ 20 mil e máximo de R$ 300 mil, valores não reembolsáveis desde que as organizações cumpram devidamente o que foi previsto nas propostas apresentadas. Os recursos serão destinados a investimentos em atividades produtivas de pequenos produtores e associados de cooperativas, de forma a fortalecer a geração e o desenvolvimento social dos empreendedores sergipanos.
Sobre os Editais
Lançado em 2010, o I Edital apoiou 15 empreendimentos através de um investimento de quase R$ 3 milhões. As solicitações das associações e cooperativas foram desde a capacitação, passando pela compra de máquinas, equipamentos, caminhões, até a aquisição de um ônibus adaptado para comercialização de produtos orgânicos – Projeto Feira sobre Rodas.
Através do apoio do I Edital, diversos empreendimentos nas áreas de mandioca, apicultura, pecuária leiteira e fruticultura/horticultura puderam melhorar a produção e/ou aumentar a comercialização de seus produtos. Com isso, mais renda e cidadania foram geradas para os beneficiários.
No II Edital, mais 3,2 milhões foram investidos no apoio a mais 17 projetos nas áreas de pecuária leiteira, artesanato, apicultura, panificação e produção de doces, dentre outras. O Governo de Sergipe já beneficiou, assim, 32 projetos em 23 municípios sergipanos.
APL's – Os Arranjos Produtivos Locais de Baixa Renda são atividades produtivas desenvolvidas coletivamente, cuja produção caracteriza-se como de pequena escala e têm como principal finalidade reforçar a renda familiar, com foco no interesse social, para melhorar a qualidade de vida das populações em vulnerabilidade social. Em Sergipe, os APLs são executados pela Seides, coordenados pela Sedetec e trabalhados como uma estratégia de política territorial.