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Alagoas

Ibama, IMA, prefeitura e pescadores discutem embargos no Peba

Reunião sobre embargos no Pontal do Peba devem acontecer segunda-feira, 24

A interdição de duas fábricas de gelo e dos principais barracões de beneficiamento de pescado no Pontal do Peba, situado no Litoral Sul alagoano, amparados na falta de licenciamento ambiental, deverá ser discutida na próxima segunda-feira, 28, no Clube do Povo, a partir das 10 horas, entre representantes do Instituto de Meio Ambiente (IMA), Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), prefeitura de Piaçabuçu e moradores da comunidade litorânea.

O encontro informado pelo prefeito de Piaçabuçu, Dalmo Santana Júnior, deve contar ainda com a presença de um deputado federal e um senador e pode gerar um entendimento a ser firmado em um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), paliativo enquanto não se resolve em definitivo a questão do fechamento dos pontos fundamentais para a manutenção da atividade pesqueira na Praia do Peba. O embargo determinado pelo Ibama/AL gerou um impacto negativo na comunidade que pertence ao município de Piaçabuçu.

Desemprego em larga escala e gelo mais caro

Dos donos dos estabelecimentos embargados à mulher que ganha R$1 por cada quilo de preparo de filé de camarão, a medida gerou desemprego em larga escala. Donos de embarcações dependem do gelo para congelar peixes, crustáceos e moluscos capturados em alto mar. Com as fábricas fechadas, eles são obrigados a esperar o gelo revendido em caminhões que trazem o produto de Maceió ou de Arapiraca, comercializado na praia por R$ 8, dois a mais do que o valor praticado nas duas indústrias erguidas à beira-mar.

Além disso, os catraieiros que recebe R$ 50 por semana para levar pescadores e tripulantes da praia às embarcações, ancoradas próximas aos arrecifes de coral, estão trabalhando menos. O efeito cascata também atinge os carroceiros que ganham cerca de R$ 30 por semana para transportar os frutos do mar deixados na beira do mar até os galpões de beneficiamento. Somente em dos barracões de preparo dos pescados trabalhavam cerca de 80 mulheres.

Galpões não atendem normas de higiene e poluem mar

Segundo o Ibama/AL, os locais para beneficiamento não atendem às normas de higiene e ainda causam poluição, lançando dejetos e resíduos sólidos diretamente no mar, situação que acontece na praia bastante frequentada por turistas por falta de rede de saneamento e tratamento de esgoto na comunidade. Os problemas relacionados à atividade pesqueira serão solucionados com a construção de um entreposto de pescado, investimento com câmeras frigoríficas, produção de gelo e local adequado para beneficiamento de camarões e peixes.

O projeto já tem terreno pronto, doado pela prefeitura, mas não avança por questões burocráticas em órgãos do governo federal, segundo declaração do prefeito Dalmo Santana Júnior à Rádio Penedo FM (97,3 Mhz e www.penedofm.com.br). Confira as notícias abaixo relacionadas sobre o assunto.