Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama)
Brasília (30/05/2022) – O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) tornou mais fácil o acesso aos Planos Anuais das diretorias do Instituto em prol da conservação do meio ambiente brasileiro. Agora, o interessado terá à disposição todas as publicações de Portarias das áreas de proteção ambiental, qualidade ambiental e biodiversidade.
Plano Nacional Anual de Proteção Ambiental (Pnapa)
À Diretoria de Proteção Ambiental (Dipro) compete planejar, coordenar, controlar e executar as ações federais à fiscalização ambiental, às emergências ambientais e aos incêndios florestais. Tal setor estabelece as diretrizes e conduz a elaboração do Plano Nacional Anual de Proteção Ambiental (Pnapa), onde são estabelecidas as atividades a serem desenvolvidas pelas coordenações que compõem a diretoria para o desencadeamento das áreas de proteção ambiental. Sendo assim, o Pnapa estabelece o planejamento e organização das ações anuais de proteção ambiental desenvolvidas pelo Ibama no ano corrente.
As superintendências encaminham mensalmente os resultados e demais informações das ações de fiscalização ambiental à Coordenação de Operações de Fiscalização (Cofis), fato primordial para mensurar o cumprimento das metas institucionais.
Plano Nacional Anual de Biodiversidade (Planabio)
A Diretoria de Uso Sustentável da Biodiversidade e Florestas (DBFlo) atua na regulação do uso sustentável e monitoramento da fauna e da flora nativas, num escopo de atuação tão amplo quanto as diferentes temáticas de suas seis coordenações de área. Regular o manejo da fauna silvestre e invasora, os procedimentos de comércio exterior de produtos da biodiversidade e a fixação de parâmetros ambientais para o extrativismo sustentável da flora e da pesca, são alguns exemplos das atividades da Diretoria.
Nesse contexto, o Plano Nacional Anual de Biodiversidade (Planabio) estabelece as diretrizes e organiza as ações anuais de uso sustentável da biodiversidade desenvolvidas pelo Ibama. Para alcançar todos esses objetivos e visando excelência nos serviços prestados, o Planabio é o planejamento das atividades das unidades da Dbflo/Sede e suas unidades descentralizadas: Núcleos de Biodiversidade (Nubios) e Centros de Triagem de Animais Silvestres (Cetas).
Plano Anual de Qualidade Ambiental (PlanaQuali)
O trabalho da Diretoria de Qualidade Ambiental (Diqua) é diversificado e complexo, pois engloba vários temas em sua agenda. É um setor voltado às ações de desenvolvimento e inovação de proposição de critérios, padrões, parâmetros e indicadores de qualidade ambiental e de gerenciamento dos Cadastros Técnicos Federais. Atua em diversos setores, como – por exemplo, no controle de riscos relacionados a substâncias químicas, agrotóxicos, resíduos perigosos e emissões veiculares, além de controle por meio de convenções internacionais ligadas a esses temas. É uma área preocupada com substâncias que afetam a camada de ozônio e com o controle de atividades e processos potencialmente poluidores.
A necessidade de centralização dos trabalhos aliada a um corpo técnico de formação heterogênea e, ainda, visando a organização das funções de forma que abrangesse as necessidades do Ibama, resultou na construção de um plano que permitisse melhor sintetizar os objetivos e metas. Surgiu, então, o Plano Anual de Qualidade Ambiental (PlanaQuali).