O Ibama e o BNDES o contrato do Fundo da Amazônia. O acordo tem como objetivo implementar ações governamentais que assegurem a redução do desmatamento por degradação florestal provocada por incêndios florestais e queimadas ilegais no bioma Amazônia.
Segundo o diretor de Proteção Ambiental do Ibama, Luciano Evaristo, a assinatura do BNDES com o Ibama tem o intuito de fortalecer a estrutura do Centro de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais do Ibama (Prevfogo). Essa medida ajuda o Prevfogo em suas grandes e novas atribuições, que consistem em cuidar das terras indígenas, das unidades de conservação federais e dos assentamentos rurais, com ênfase prioritária na defesa do bioma Amazônia. “Como vocês sabem, depois do desmatamento, vem o fogo. Atuar combatendo o fogo complementa as ações de fiscalização do desmatamento e, com isso, conseguiremos diminuir as emissões de CO2 na atmosfera e garantir uma segurança climática maior para o planeta,” finaliza.
O projeto
O projeto tem como objetivos estruturar fisica e operacionalmente o Prevfogo e promover a educação ambiental, sensibilizando e capacitando os atores locais com a finalidade de monitorar, prevenir e combater os incêndios florestais e queimadas não autorizadas no bioma Amazônia. Além disso, prevê o fornecimento de infraestrutura, como equipamentos, ferramentas e veículos, para auxiliar o combate.
Entre as previsões, conta com a construção de uma central logística e de apoio ao Prevfogo em Brasília para obter-se melhor compartilhamento de informações entre os órgãos.
Carta de Serviços ao Cidadão
Durante o evento, o presidente do Ibama ainda lançou a Carta de Serviços ao Cidadão. O documento foi elaborado para que a instituição ofereça mais visibilidade e transparência de suas ações, além de informar a população sobre os serviços disponibilizados pelo Ibama.
Segundo Zanardi, o objetivo é que a publicação seja uma referência. “A Carta mostra que a agenda ambiental passa por uma especialização e uma intensa atualização dos seus procedimentos”, disse o presidente. Ela contém cerca de 40 serviços. “É onde a população vai conseguir informações sobre a instituição”, completou Vonney.
A Carta informará como acessar os serviços do Ibama bem como os requisitos e documentos para sua obtenção. Também possui caráter informativo e não altera regulamentos e normas.