Um homem identificado como Antônio Marcos Soares dos Santos, 37 anos de idade, foi preso num dos quartos do Motel Vênus, localizado no conjunto Osman Loureiro, no Tabuleiro do Martins, em Maceió, com uma menor de apenas 12 anos de idade. A prisão aconteceu durante uma blitz realizada pela 28ª Vara da Infância e da Juventude com o apoio do Batalhão de Polícia de Eventos (BPE).
Antônio Soares, que segundo informações é motorista de ônibus, ainda tentou argumentar que a menina tinha 16 anos de idade, fato que mais tarde foi desmentido pela mãe da garota. Ele alegou também que era namorado dela, o que, segundo a legislação penal brasileira, não muda em nada a situação do preso.
O motorista foi levado para a Central de Polícia, onde foi autuado por estupro de vulnerável, crime previsto no artigo 217-A do Código Penal: “Ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 anos”.
A pena neste caso, segundo o Código Penal é de oito a 15 anos de reclusão.