Fórum Desembargador Alfredo Gaspar de Mendonça
O Conselho de Sentença do Tribunal do Júri realizado nesta terça-feira, 29 de novembro, no Fórum Desembargador Alfredo Gaspar de Mendonça, em Penedo, condenou o réu Eraldo Santos Souza pela prática de homicídio qualificado registrado no ano de 2004 na cidade ribeirinha.
Além de votar pela condenação do acusado, o Conselho de Sentença reconheceu ainda a qualificadora do crime, entendendo que o homicídio foi “praticado mediante recurso que dificultou a defesa da vítima consistente em emprego de arma branca contra pessoa desarmada”.
Diante da decisão soberana do Júri, o magistrado titular da 4ª Vara Criminal de Penedo e que presidiu a sessão, Nelson Fernando de Medeiros Martins, prolatou a sentença, condenando Eraldo Santos a pena de 12 anos de prisão. O acusado alegou em seu interrogatório que agiu em legítima defesa, mas não conseguiu convencer os jurados.
O homicídio pelo qual o acusado foi condenado aconteceu no dia 28 de novembro de 2004, por volta das 22h45min, na Rua Bonfim, bairro Senhor do Bonfim, conhecido popularmente como Oiteiro. A vítima, identificada como Cícero Silva Santos, foi atingida com diversos golpes de faca e morreu dias depois, em um leito de hospital.
Ao réu foi concedido o direito de recorrer em liberdade.