Reunião na Semed
A alteração da Lei Municipal nº 4.936/2000, que institui a gratificação de difícil acesso para os professores da rede pública municipal de ensino de Maceió foi tema de discussão durante uma reunião entre o secretário adjunto da Secretaria Municipal de Educação de Maceió(Semed), Marcelo Nascimento, o presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Municipal, vereador Ricardo Barbosa, e membros da comissão de Difícil Acesso.
Segundo Marcelo Nascimento, a ideia é ampliar a gratificação – que atualmente é paga apenas a professores – para todos os profissionais da educação que trabalham nas escolas regulamentadas como de difícil acesso. “Já conversamos com o Ricardo Barbosa, com a presidente da Comissão de Educação da Câmara, Tereza Nelma, e com outros vereadores que se comprometeram com os servidores destas escolas para alterarem a lei”, afirma.
Nascimento disse, ainda, que este pleito já foi pactuado com o prefeito Cícero Almeida e as entidades sindicais representativas dos servidores públicos municipais, na negociação coletiva realizada no primeiro semestre deste ano.
A lei em discussão institui a gratificação de difícil acesso, no valor de R$ 110, apenas para aos professores da rede municipal de ensino. Em abril deste ano, o prefeito Cícero Almeida assinou o Decreto n.º 6.130, ampliando de 19 para 41 o número de escolas beneficiadas pela lei de difícil acesso.
Pelo decreto, são consideradas de difícil acesso, para fins de percepção da gratificação, as escolas públicas municipais que alternadamente: estejam localizadas em áreas não pavimentadas; estejam localizadas em locais altos, cujo acesso somente pode ser feito por ladeiras, com ou sem escadas; sejam atendidas por apenas uma linha de ônibus urbano e sejam distantes, no mínimo, 500 metros do ponto de ônibus mais próximo.
Confira a relação das escolas beneficiadas com gratificação de Difícil Acesso:
1- Escola Arnon de Mello
2- Escola Aurélio Buarque de Holanda
3- Escola Benedita da Silva
4- Centro Educacional Maria Ivone
5- Escola Cesar Augusto
6- Creche Agenor Fernandes Pontes
7- Creche Breno Agra
8- Creche Heloísa de Gusmão
9- Creche Herbert de Souza
10- Creche Kyra Maria Barros Paes
11- Escola Denisson Menezes
12- Escola Elza Lira
13- Escola Elizabeth Anne Lyra
14- Escola Frei Damião
15- Escola Graciliano Ramos
16- Escola Hermínio Cardoso
17- Escola Hévia Valéria
18- Escola Luiza Suruagy
19- Escola José Haroldo da Costa
20- Escola Jarede Viana
21- Escola Luiz Pedro da silva I
22- Escola Luiz Pedro da Silva II
23- Escola Luiz Pedro da Silva IV
24- Escola Floriano Peixoto
25- Escola Maria de Fátima Lira
26- Escola Maria de Lourdes Pimentel
27- Escola Natalina Costa
28- Escola Neide França
29- Escola Octávio Brandão
30- Escola Paulo Freire
31- Escola Pedro Café
32- Escola Petrônio Viana
33- Escola Maria José Clemente
34- Escola ZilKa de Oliveira
35- Escola Santo Antônio
36- Escola Selma Bandeira
37- Escola Silvia Nunes
38- Escola Tobias Granja
39- Escola Vereador Audival Amélio
40- Escola Yeda Oliveira
41- Escola Zumbi dos Palmareiras