Graças a uma liminar, JHC será reconduzido ao cargo de deputado

Graças a uma liminar, JHC será reconduzido ao cargo de deputado

Graças a uma decisão liminar tomada pela ministra Luciana Lássio do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o deputado estadual João Henrique Caldas (JHC), do PTN, deverá ser reconduzido ao cargo na Assembleia Legislativa do Estado (ALE). O parlamentar havia sido afastado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas por ter sido acusado de poder econômico e religioso.

A decisão monocrática publicada neste sábado, 17, não é definitiva, uma vez que o mérito da questão ainda será julgado, podendo o parlamentar ser novamente afastado do cargo ou declarado inocente em um julgamento que ainda não tem data para acontecer. O TRE-AL e a ALE devem se pronunciar sobre a decisão já na segunda-feira, 19.

De acordo com a denúncia, o pastor evangélico RR Soares teria pedido votos para JHC e seu pai, João Caldas, em eventos religiosos realizados antes das eleições. O autor da denúncia chegou a desistir da ação judicial, mas mesmo assim o caso foi levado a julgamento no início do mês de outubro. O Ministério Público Federal (MPF) considerou a denúncia improcedente.

JHC foi afastado do cargo pelo placar de 3 votos a 4 no dia 29 de outubro. O desempate foi decido pela desembargadora presidente do TRE-AL, Elizabeth Carvalho, que depois de pedir vistas votou pela cassação do deputado. Durante esse período em que esteve afastado, a vaga foi assumida pelo deputado Arnon Amélio (PRTB).