Nesta semana, o Governo de Alagoas vetou o projeto de nº 105/2011, de origem governamental, que previa a promoção de mais de 300 policiais militares da atividade fim da corporação. Indignados com a determinação, os líderes das associações militares irão, nesta quinta-feira, 24, às 15 h, a Assembleia Legislativa de Alagoas para pedir que os deputados interfiram na decisão do executivo.
Os praças (Subtenentes, Sargentos, cabos e Soldados), que esperavam a ascensão profissional em agosto, classificaram a medida como uma traição. Para eles, o Governo de Alagoas ignora a classe e como prova da falta de reconhecimentos apontam a carga horária acima de qualquer funcionário público, o não recebimento de hora extra e adicional noturno.
A categoria explica ainda que muitos cabos concluíram o Curso de Sargentos no ano de 2009 e até o momento não tinham sido promovidos. Além disso, houve o cancelamento do Curso de Aperfeiçoamento para 2º Sargento, prejudicando assim as promoções.
“O Governo vetou na totalidade o seu próprio projeto por não aceitar algumas Emendas. Como alegação, ele disse que estas emendas feriam a Lei Delegada e apontou ainda ingerência por parte do Poder Legislativo na administração do executivo. O interessante é que a ‘reoxigenação’ dos oficiais aconteceu normalmente, sem nenhum estorvo. Pelo contrário, o que vimos foram as grandes mobilizações de pessoas de alto escalão trabalhando pela aprovação de projetos pontuais” afirmou o presidente da Associação dos Subtenentes e Sargentos Militares de Alagoas (ASSMAL), sargento Teobaldo de Almeida.
Os policiais se dizem discriminados pelo Governo de Alagoas e citam, inclusive, uma portaria que determina que os praças (soldados, cabos e sargentos) compensem a falta de serviço por dispensa médica com serviços extras não remunerados. O Governo exige também a vaga para promover militar por tempo de serviço, onde a lei em hipótese nenhuma faz essa exigência.
“A motivação profissional está inserida na qualidade da prestação de serviço, o que estamos vendo são ações no sentido contrário ao profissional de segurança pública. Sinceramente não aguentamos mais tanta discriminação, tanta falta de compromisso com a segurança do estado de Alagoas. É preciso acordar para essa realidade. Alagoas é o estado mais violento do Brasil e as autoridades continuam tratando os militares como escravos da ditadura, sem direito a nada. Isto revolta a tropa, causando uma insatisfação total. Ter um policial insatisfeito é a pior coisa para a sociedade”, disse o sargento Teobaldo.