A presidenta Dilma Rousseff lança hoje (19), no final da manhã, no Palácio do Planalto, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Mobilidade Médias Cidades, na presença de ministros e outras autoridades. Serão liberados R$ 7 bilhões, por meio de financiamento público, para atender a 75 municípios, que tenham de 250 mil a 700 mil habitantes.
De acordo com dados do Censo 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), as 75 cidades estão distribuídas em 18 estados brasileiros, e 51% ficam em regiões metropolitanas. Serão beneficiadas cidades como Joinville, em Santa Catarina, Uberaba e Juiz de Fora, em Minas Gerais, Ribeirão Preto e Sorocaba, em São Paulo, Niterói e Campos dos Goytacazes, no Rio de Janeiro, e Olinda e Caruaru, em Pernambuco.
Cada município pode apresentar até duas propostas. A inscrição deverá ser feita em formulário eletrônico, disponível na página do Ministério das Cidades na internet, a partir do dia 23 de julho até 31 de agosto. Haverá uma pré-seleção no período de 3 de setembro a 1º de outubro, para o enquadramento das propostas, além de reuniões presenciais para entrevistas e análise final até o dia 29 de novembro. As cidades selecionadas serão divulgadas no dia 30 de novembro.
Para participar do processo seletivo a fim de obter o financiamento público, os responsáveis pelos municípios interessados deverão elaborar o projeto executivo para obras como construções de estações e linhas de metrô, aquisição de veículo leve sobre trilho (VLT) e construção de corredores de ônibus.
Há dois meses, Dilma anunciou a seleção de 51 municípios com mais de 700 mil habitantes, que receberão R$ 32 milhões em recursos do PAC Mobilidade Grandes Cidade. O programa financia projetos de metrô, VLT e corredores de ônibus. Do valor total, R$ 22 bilhões são do governo federal.
O ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, a ministra do Planejamento Miriam Belchior, o secretário nacional de Mobilidade Urbana, Júlio Eduardo dos Santos, e a diretora do Departamento de Mobilidade Urbana, Luiza Gomide, também participarão da cerimônia de lançamento do programa, no Planalto.