Teotonio discursa para platéia
A partir desta segunda-feira (22) os internautas poderão saber — por meio da internet e em tempo real – quanto cada um dos três poderes (Executivo, Legislativo, Judiciário) de Alagoas gasta, como e em que áreas o governo investe o dinheiro público. Isso se tornou possível graças à iniciativa inédita e pioneira do Executivo ao lançar o Portal da Transparência Ruth Cardoso com a prestação de conta dos três poderes, além do Ministério Público do Estado e Tribunal de Contas.
A solenidade histórica foi presidida pelo governador Teotonio Vilela Filho e reuniu personalidades políticas do cenário nacional, estadual, empresários e demais entidades representativas da sociedade civil organizada no auditório do Centro Cultural e de Convenções Ruth Cardoso.
O Centro de Convenções também recebeu o nome da antropóloga pela significativa contribuição que a ex-primeira dama deu às causas sociais do país e a luta pela transparência das ações do poder público em todos os setores políticos do país. O lançamento do Portal da Transparência Ruth Cardoso contou com as presenças do ex-presidente da República Fernando Henrique Cardoso (viúvo da homenageada); o governador de São Paulo, José Serra, o senador e presidente nacional do PSDB, Sérgio Guerra, o senador por Alagoas, João Tenório, o presidente do Portal Transparência Brasil, jornalista Cláudio Abramo, deputados estaduais, federais e demais autoridades.
O ex-presidente da República, Fernando Henrique Cardoso, agradeceu a homenagem à saudosa Ruth Cardoso e também fez um balanço das ações desenvolvidas por ela, a exemplo do Programa Bolsa Escola, que hoje ganhou a versão do Bolsa Família, destacando sobretudo o desafio e ousadia de Teotonio Vilela ao quebrar paradigmas e abrir as contas do Estado para quem quiser conhecê-las.
“Alagoas é um caso de demonstração de que quando o partido é sério e se tem um governador honrável, pode pegar o Estado nas piores condições e torná-lo um Estado honrado”, concluiu Fernando Henrique, acrescentando que o governador soube conciliar os Poderes e a mudança virou lei, logo tem caráter contínuo e permanente.
O presidente do Tribunal de Contas de Alagoas, Isnaldo Bulhões, afirmou que a sanção da lei de nº 6.971/2008 que cria o Portal da Transparência é um instrumento relevante para o aprofundamento da democracia, uma vez que revela a receita e despesas dos três poderes, do Ministério Público e Tribunal de Contas a todos os cidadãos de Alagoas, do país e de qualquer parte do mundo.
“Todos poderão acessar os dados e informações concernentes ao desempenho orçamentário e financeiro do governo do Estado. A iniciativa tem caráter pioneiro e inédito em âmbito nacional, considerando que em nenhum dos outros 11 portais (um por Estado) expõe a prestação de contas de todos os poderes”, afirmou Bulhões.
Segundo ele, o Portal é uma arma poderosa de combate à corrupção e devolve a Alagoas a credibilidade perdida, recuperando a confiança. O deputado estadual e presidente interino da Assembléia Legislativa de Alagoas, Fernando Toledo, ressaltou que Alagoas registra nesta segunda-feira (22) na história da federação o compromisso com a modernidade, transparência e aperfeiçoamento da democracia. Toledo lembrou que há 20 anos, quando do primeiro mandato de Teotonio Vilela como senador, o hoje governador teria escrito um livro “Pelo Direito à Esperança” e que o lançamento do Portal revela a coerência entre o discurso e a prática de Teotonio.
O senador por Alagoas, João Tenório, afirmou que assistir ao lançamento do portal é testemunhar a mudança radical por que passa o Estado. “Alagoas sofre pela falha de uma gestão tripé: segurança, saúde e educação e por não ter perspectivas de crescimento. O gasto desordenado em dezenas de caixas pretas que escondiam as despesas piorava a situação. A partir de agora a realidade muda porque todos os Poderes se uniram e tornam públicas suas contas de forma detalhada. É a mais efetiva demonstração de respeito à sociedade”, reforçou.
O presidente nacional do PSDB, Sérgio Guerra, apostou que a ferramenta vai viabilizar a reestruturação do Estado em todas as áreas. “A partir de então a sociedade terá cada vez mais um conceito positivo em relação aos Poderes, considerando que verá exposta as despesas e investimentos que o Estado fará em todos os órgãos vinculados”, destacou.
O governador de São Paulo, José Serra, citou vários adjetivos para mostrar que a homenagem a antropóloga Ruth Cardoso é válida, reforçando que o nome dela é o referencial de dignidade que a população precisa para acreditar em um futuro melhor, considerando os projetos sociais que ela encabeçou em prol das camadas menos favorecidas. Serra parabenizou o governador de Alagoas por conseguir unir os três poderes nessa prestação diária de contas àqueles que quiserem acessá-las via internet.
“O Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas e o Legislativo, historicamente, sempre resistiram em expor suas receitas e despesas. Teotonio Vilela com sua seriedade e otimismo conseguiu esse feito e, com isso, está reconstruindo Alagoas.