Agricultores familiares dos perímetros irrigados assistidos pela Companhia de Desenvolvimento de Recursos Hídricos e Irrigação de Sergipe (Cohidro), firmaram contratos para a comercialização de 331,6 toneladas de alimentos em 2013, através do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) – “Frutos da Terra”, pelo método de “doação simultânea”. A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) adquire dos agricultores familiares e repassa, sem custos, estes produtos a entidades de assistência a populações em situação de insegurança alimentar. Estes projetos – já em execução – geraram R$ 665.857,30 de renda aos 137 produtores fornecedores e atendem 13.470 pessoas com as doações.
São quatro projetos, acompanhados diretamente pela Cohidro, em execução nos perímetros irrigados de Jacarecica II e Piauí, nos municípios de Malhador, Riachuelo e Lagarto. Outros quatro projetos – iniciados no mesmo ano – aguardam a aprovação do Grupo Gestor do PAA e garantirão mais 509,5 toneladas de alimentos, atendendo mais 19.395 pessoas assim que forem autorizados pela Conab. Desde 2008, quando o Programa entrou em operação, os irrigantes sergipanos comercializaram, por meio da doação simultânea, o montante de R$ 2.873.589,69. Mais de 1,5 mil toneladas de alimentos que foram repassados para 64.106 pessoas em insegurança alimentar nesses 5 anos.
Chefe da Divisão de Agronegócios da Cohidro, Sandro Luiz Prata explica que no “Frutos da Terra” os projetos são celebrados por duas classes de entidades, onde a Conab entra como financiadora e a Cohidro presta o serviço de assistência técnica na elaboração e acompanhamento aos agricultores assistidos dos perímetros irrigados. “Para cada contrato, há a entidade proponente, a associação ou cooperativa de produtores rurais que propõem o projeto de Compra da Agricultura Familiar (CPR), do outro lado há as entidades filantrópicas receptoras, que vão informar a quantidade de pessoas que serão atendidas pelas doações, tanto para o preparo de refeições diárias, quanto para distribuição”.
Para o presidente da Cohidro, Mardoqueu Bodano, tanto a agricultura familiar, quando às classes menos favorecidas, saem ganhando com o Programa. “No ‘Frutos da Terra’, numa ação governamental só, é beneficiado o agricultor que comercializa seus produtos por preços justos à Conab e sem ser vítima da especulação dos atravessadores. As entidades assistenciais deixam de contar somente com a boa vontade da sociedade por um período de 12 meses em que serão supridas com estes alimentos. O Governo do Estado colabora efetivamente com o PAA através da elaboração dos projetos, fornecendo todos os dados referentes à Sergipe, desde os preços praticados para a compra dos alimentos, até as entidades regularizadas e de comprovado fim social”.
Sandro Prata esclarece que cada projeto tem característica diferente do outro, sendo que o número de pessoas que serão assistidas pelas entidades receptoras, durante a vigência do projeto, é o que também determina o montante adquirido dos agricultores pela CPR. “Baseado numa dieta diária consistente, que minimize a carência alimentar dessas pessoas atendidas, se determina a quantidade de alimentos para atender todo período de vigência do contrato. Como o agricultor fornecedor tem um limite de comercialização de até R$ 6,5 mil, isso vai determinar a quantidade de agricultores necessária para compor o projeto”.
Orgânicos
O que define o limite de alimentos fornecidos por cada agricultor é o valor pago pelo quilo de cada produto, verificado pela cotação regional que é seguida pela Conab. Em Sergipe, quem informa este preço é a Empresa de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe (Emdagro), através de pesquisa de mercado. Outro fator que também influi é a diferenciação entre alimentos orgânicos e convencionais. Quando o produtor tem certificação ou autorização para a comercialização de produtos de origem agroecológica, a Conab acresce 30% ao valor pago em sua tabela. O que tanto incentiva a produção livre do uso de defensivos químicos, quanto melhora a qualidade dos alimentos que chegam às entidades receptoras.
“Neste ano, diferentemente dos anteriores, elaboramos projetos mistos, onde tanto tínhamos agricultores fornecedores de produtos convencionais quanto de orgânicos. Isso facilita o acesso aos produtores agroecológicos, já que era difícil para uma associação, de uma determinada localidade, reunir um número suficiente de agricultores orgânicos para constituir um só projeto, unicamente de orgânicos, como era feito antes. Agora, sendo ele certifica doou pertencente a uma organização de controle social (OCS) de produtores agroecológicos, o produtor participa de qualquer projeto do ‘Frutos da Terra’, desde que obedeça ao limite valor comercializado, aplicável a todos em comum”, complementa o chefe da Divisão de Agronegócios da Cohidro.
Beneficiários
Um exemplo de instituição beneficiada pela doação de alimentos, adquiridos por meio do “Frutos da Terra”, é o Centro Comunitário Sócio-Cultural da Barra dos Coqueiros, município vizinho à capital Aracaju. A entidade atende diretamente 600 pessoas carentes da comunidade, que fazem ao menos uma das refeições diárias em suas dependências, onde estudam ou participam de atividades artísticas. Aquilo que não pode ser armazenado por ser perecível, a exemplo das hortaliças, é distribuído entre as famílias que participam dos projetos lá executados.
Lania Ribeiro é assistente social e gestora de projetos sociais da Entidade. Ela explica que são várias atividades desenvolvidas no Centro Comunitário, o que garante o fluxo constante de pessoas. “Atendemos todas as idades, temos educação infantil para as crianças, capacitação técnico-profissional para adolescentes e jovens, trabalhamos com a inclusão psicossocial de mulheres e homossexuais vítimas de violência doméstica, temos grupos de convivência com os idosos, desenvolvemos os grupos folclóricos do reisado e do samba de coco, além da nossa rádio comunitária que envolve a participação de várias pessoas da comunidade para fazer a sua programação”, enumera ela sobre a as ações do Centro Social que tem 38 anos de fundação.
A entidade sociocultural participou do projeto de doação simultânea em que a Associação dos Pequenos Agricultores da Colônia Penha, em Malhador, forneceu 121,5 toneladas de alimentos para três instituições ao todo. De 2012 a 2013, o Centro Social da Barra dos Coqueiros recebeu 81.660 quilos de alimentos como macaxeira, tomate, banana, quiabo, numa lista de 15 itens. “Até que chegasse outra remessa de alimentos, em 15 dias, congelávamos os alimentos perecíveis picados ou depois de processar a polpa. Ao que era impossível de se fazer isso, distribuíamos às famílias”, conta Lania Ribeiro, que aguarda a liberação da Conab para outro projeto em que novamente serão beneficiados em 2014.
O diretor de Irrigação da Cohidro, João Quintiliano da Fonseca Neto, contabiliza a participação dos produtores no projeto que a Entidade da Barra dos Coqueiros foi atendida e o que ela ainda irá participar. “Foram 44 irrigantes de Malhador, atendidos pelo nosso Perímetro Irrigado Jacarecica II, que forneceram as mais de 120 toneladas de alimentos para esta e outras duas entidades sócio assistenciais de Riachuelo. Estes agricultores foram remunerados pela Conab em quase de R$ 180 mil pela venda destes produtos. Para início de 2014, outro projeto será liberado pela Conab, onde 36 irrigantes do Povoado Mangueira de Itabaiana, assistidos pelo Perímetro Irrigado da Ribeira, vão fornecer 106 toneladas de alimentos, novamente para o Centro Comunitário da Barra e outras duas entidades, uma de Itabaiana e outra de Pedra Mole”.