Proginst expõe situação de desespero orçamentário
O ano de 2022 iniciou com orçamento reduzido nas universidades federais e, sofrendo os impactos, a Universidade Federal de Alagoas entra no último trimestre prorrogando as dívidas para 2023. Uma nota técnica feita pela Pró-reitoria de Gestão Institucional (Proginst) mostra o contexto atual e explica como fica o cenário depois de mais um anúncio de bloqueio de 5,8% das despesas discricionárias, anunciado pelo Ministério da Educação.
“A nossa expectativa, até ontem, era de rolagem de dois meses de dívida para o ano de 2023. Agora, com mais esse corte que impacta na ordem de R$ 4,8 milhões, a Universidade vai ter que rolar três meses de dívida”, disse o reitor Josealdo Tonholo.
De acordo com a nota de esclarecimento emitida pelo MEC, foi estabelecido um cronograma de limitação de movimentação e empenho para o Ministério até novembro. “Informamos que os limites serão restabelecidos em dezembro”, destacou a nota.
Mas, segundo o reitor, os problemas têm se agravado ao longo dos anos. O orçamento de capital da Ufal em 2022 foi equivalente ao que existia antes da expansão da Universidade, com a criação dos campi Arapiraca e do Sertão. Antes da pandemia, a Ufal recebeu R$ 168 milhões no total disponibilizado de capital, custeio e créditos extraordinários. Três anos depois, a Universidade precisou trabalhar com o orçamento restrito e num cenário de insegurança.
“Mais grave do que essa redução orçamentária são os cortes que estão acontecendo durante o ano fiscal, após aprovação da Lei Orçamentária pelo Congresso, então, nesse ano de 2022 nós tínhamos um orçamento previsto da ordem de 107 milhões de reais e nós já sofremos dois cortes no mês de junho, cada um de 3.2%, que perfazem R$ 7,2 milhões. Agora, isso que eles chamam de bloqueio de empenho na verdade é outro corte é de 5.8%, então, nosso orçamento está caindo para um valor inferior a R$ 92 milhões de reais”, ressaltou Tonholo, lembrando ainda que em 2023 a previsão é ainda menor, R$ 86 milhões: “Ou seja, as contas simplesmente não fecham!”.
Proginst mostra os números
Desde 2020, os efeitos da pandemia e os cancelamentos no orçamento da União trouxeram prejuízos diretos no funcionamento das Instituições de ensino superior. De acordo com a Nota Técnica da Proginst, o somatório retirado da Ufal foi de R$ 6,9 milhões, representando uma perda efetiva de 8,1% nas dotações atingidas e 6% do orçamento para custeio e investimentos.
“A Ufal tem lidado com reduções em todos os seus setores e se encontra atada para mais contenções. Inviabilizada pelos cortes lineares do governo federal, novos cancelamentos impedem o funcionamento no ano de 2023”, projetou a nota.
A Proginst explica que foi cancelada uma parte do recurso das duas principais ações orçamentárias destinadas ao custeio e investimento na Ufal (20RK e 8282). Do montante de R$ 68 milhões que essas ações somavam juntas, a Ufal deixou de receber mais de R$ 5,1 milhões devido ao crédito cancelado na Lei Orçamentária Anual (LOA 2022).
Essas ações representam recursos que servem para pagamento de despesas contratuais continuadas, a exemplo de água e energia elétrica, segurança, limpeza, materiais de almoxarifado e escritório, serviços de transporte, deslocamentos em serviço e manutenção predial nas instalações dos campi da Ufal e unidades fora de sede. Mesmo com os contratos reduzidos, os fornecedores serão afetados.
“Neste último trimestre, projeta-se saldo insuficiente de forma que os compromissos de dezembro e parte dos compromissos de novembro ficarão para pagamentos em janeiro, limitados à capacidade orçamentária. Tal procedimento configura assunção de dívida do exercício de 2022, comprometendo o orçamento de 2023, afetando todos os contratos e toda a Universidade Federal de Alagoas”, adiantou a nota da Proginst.
Esforço para terminar o ano e previsão para 2023
Com a gestão empenhada em minimizar os dados para a comunidade acadêmica, muitas medidas foram tomadas ao longo do ano. Diversas ações foram investidas para economia de recursos como remodelagens contratuais; implantação de sistema informatizado para gestão e fiscalização de contratos; compreensão e domínio das técnicas orçamentárias aplicadas; avaliação tempestiva das notas fiscais à luz das planilhas editalícias e referenciais pactuados nos certames licitatórios. Contudo, os melhores resultados são esperados a longo prazo.
E mesmo com todas as reduções que foram possíveis fazer os contratos permanentes deste ano já têm valor superior aos recursos disponíveis para o orçamento. Tonholo teme pelo que pode acontecer no início de 2023.
“Considerando que o ano que vem é pós-eleitoral, em que a gente nunca tem informação de quando que vem o orçamento, a gente estará com dívida rolada e com o orçamento nos primeiros meses caindo a conta-gotas, ou seja, não vamos conseguir honrar todas as contas no ano que vem”, previu Tonholo.
E o reitor adianta: “Esse ano a Universidade vai continuar funcionando com toda a sua energia, a gente vai conseguir acabar esse semestre letivo, mas para o ano que vem eu não sei nem se a gente consegue começar o ano porque as contas vão estar em aberto e eu não sei quais fornecedores vão sobreviver a esse calote coletivo que o governo federal está nos obrigando a fazer”.
Sobre o pagamento de bolsistas e fornecedores, o diretor Departamento de Contabilidade e Finanças, Alan Souza, tranquiliza as pessoas e avisa que as bolsas e os contratos relativos ao mês de setembro, a vencer em outubro, serão pagos regularmente.