Os cadernos vão possibilitar, de maneira inovadora, uma atuação mais assertiva e ampla do Governo Federal.
O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), lançou seis publicações, sendo uma nacional e cinco regionais, produzidas a partir do diagnóstico das características e necessidades dos municípios brasileiros em Proteção e Defesa Civil.
Criados a partir do entendimento de que o diagnóstico é a saída mais eficaz no enfrentamento e na solução de problemas relacionados a desastres naturais ou tecnológicos (provocados), os cadernos vão possibilitar, de maneira inovadora, uma atuação mais assertiva e ampla do Governo Federal. A pesquisa é praticamente inédita, tendo em vista que outro diagnóstico, abrangendo somente a capacitação e a estrutura das defesas civis municipais, foi realizado há mais de dez anos.
As publicações integram o Projeto Elos, uma iniciativa conjunta do MDR e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), em parceria com o Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações. O objetivo do Elos é realizar o diagnóstico das necessidades e capacidades dos órgãos municipais de Proteção e Defesa Civil. A partir desse diagnóstico, é possível criar uma proposta de fortalecimento da implementação da Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (PNPDEC) nos municípios brasileiros.
As capacidades e necessidades municipais em proteção e defesa civil foram analisadas com base em três eixos de pesquisa: estruturação (recursos materiais, organizacionais, financeiros e tecnológicos); capacitação; e governança (mecanismos formais e informais de participação e coordenação de atores estatais e não-estatais).
Para o diagnóstico dos três eixos, foram consideradas as respostas de um questionário on-line preenchido por quase dois mil municípios, além de entrevistas e espaços de discussão coletiva com agentes de Proteção e Defesa Civil de todo o Brasil. Os órgãos municipais compartilharam anseios, definiram desafios, formularam soluções e propostas para lidar com desafios e exerceram a tomada de decisões por meio de votação das ações prioritárias.
“A partir da análise dos eixos de pesquisa do Projeto, foram propostas sugestões de implementação da PNPDEC nos temas Comunicação, Intersetorialidade, Recursos, Profissionalização e Capacitação, os quais servirão de base para a melhoria da política nacional nos municípios”, informa o coordenador-geral de Articulação da Defesa Civil Nacional, Reinaldo Soares Estelles, Coordenador-geral de Articulação.