O Governo Federal promove nesta quinta-feira, 29 de fevereiro, uma ação nas redes sociais com tutoriais sobre o funcionamento do programa Dignidade Menstrual, que garante acesso gratuito a absorventes para quem mais precisa. A iniciativa visa acabar com as dificuldades trazidas pela pobreza menstrual, que podem ocasionar evasão escolar e desemprego.
O público-alvo abrange 24 milhões de pessoas entre 10 e 49 anos. Estão contempladas pessoas em situação de rua, em unidades do sistema prisional, inscritas no CadÚnico que tenham renda familiar mensal de até R$ 218 por pessoa, além de estudantes da rede pública, também inscritas no CadÚnico, com renda familiar mensal de até meio salário mínimo (R$ 706) por pessoa.
A população beneficiada pode retirar os absorventes em mais de 31 mil farmácias credenciadas pelo programa Farmácia Popular em cerca de 4,6 mil municípios. Para obter o benefício, é preciso apresentar um documento de identificação com foto, CPF e uma autorização, emitida pelo aplicativo Meu SUS Digital . A aquisição para menores de 16 anos deve ser feita por responsável legal.
Cada pessoa terá direito a 40 unidades de absorventes higiênicos para utilizar durante dois ciclos menstruais, ou seja, a cada período de 56 dias. As orientações também estão disponíveis no Disque Saúde 136 e na cartilha “Programa Dignidade Menstrual – um ciclo de respeito” .
Caso não consiga emitir a autorização, basta ir a uma Unidade Básica de Saúde (UBS). Pessoas em situação de rua também podem ir aos Centros de Referência de Assistência Social (Cras), Centros de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), Centros POP e de acolhimento ou Consultórios na Rua.
O programa traz, ainda, estratégias para conscientização da população e qualificação técnica de agentes públicos, que têm sido desenvolvidas pelo Ministério da Saúde desde 2023, com a abordagem de temas como a menarca (primeira menstruação), prevenção de infecções, doenças e combate aos estigmas que envolvem esta condição.