Administração Central novamente pactuou o contrato de objetivos junto aos hospitais universitários
O mês de fevereiro foi marcado pela primeira descentralização de recursos voltados aos 40 hospitais universitários federais vinculados à Rede Ebserh/MEC em 2022. Por meio do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (Rehuf), que é administrado pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), vinculada ao Ministério da Educação (MEC), foram disponibilizados R$ 154 milhões.
Do total liberado neste início de ano, R$ 103,8 milhões são voltados a custeio, ou seja, materiais utilizados no dia a dia dos hospitais como medicamentos, insumos médico-hospitalares e outros. Há ainda R$ 50,1 milhões destinados a investimentos, que incluem aquisição de equipamentos, obras de ampliação e outros.
Neste exercício de 2022, a Administração Central novamente decidiu o contrato de objetivos junto aos hospitais universitários federais que compõem a Rede Ebserh. “A referida decisão possibilita a previsibilidade, a transparência, o monitoramento e o controle das receitas e despesas de cada unidade. Nesse contexto, foram preestabelecidos valores limites para cada hospital (composto pela estimativa da receita de produção SUS, da receita própria, do Programa Rehuf, das ações de funcionamento dos hospitais e de capacitação) e foi solicitado que as unidades apresentassem os Planos de Aplicação dos Recursos com o detalhamento dos itens que serão adquiridos no exercício”, explicou o vice-presidente da Rede Ebserh/MEC, Antonio César Alves Rocha.
Sobre a o Programa
O Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (Rehuf) foi criado por meio do Decreto nº 7.082, de 27 de janeiro de 2010 e define diretrizes e objetivos para a reestruturação e revitalização dos hospitais universitários federais, integrados ao Sistema Único de Saúde (SUS).
O objetivo do programa é criar condições materiais e institucionais para que os hospitais possam desempenhar plenamente suas funções em relação às dimensões de ensino, pesquisa e extensão e de assistência à saúde da população. Saiba mais.
Sobre a Rede Ebserh
Vinculada ao Ministério da Educação (MEC), a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) foi criada em 2011 e, atualmente, administra 40 hospitais universitários federais, apoiando e impulsionando suas atividades por meio de uma gestão de excelência.
Como hospitais vinculados a universidades federais, essas unidades têm características específicas: atendem pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS), e, principalmente, apoiam a formação de profissionais de saúde e o desenvolvimento de pesquisas.
Devido a essa natureza educacional, os hospitais universitários são campos de formação de profissionais de saúde. Com isso, a Rede Ebserh atua de forma complementar ao SUS, não sendo responsável pela totalidade dos atendimentos de saúde das regiões em que os hospitais estão inseridos, mas se destacam pela excelência e vocação nos procedimentos de média e alta complexidades.