A Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) avalia a instituição de um incentivo financeiro para o fortalecimento da Vigilância em Saúde dos municípios alagoanos. Denominado de Invig (Incentivo à Vigilância em Saúde), a proposta vai abranger os 102 municípios e, segundo a superintendente de Vigilância em Saúde da Sesau, Cristina Rocha, essa é a primeira vez em que o Governo de Alagoas investe, com recursos próprios, em ações de vigilância.
“A necessidade para fortalecer as ações de Vigilância em Saúde nos municípios alagoanos foi sentida e, por essa razão, a proposta de incentivo vem contribuir com as ações nos municípios alagoanos”, esclareceu Cristina Rocha. Segundo ela, é função do Estado apoiar a esfera do Executivo.
Atualmente, o Iinvig está em fase de análise pelas equipes técnicas da Sesau e do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Alagoas (Cosems/AL). De acordo com a superintendente da Sesau, os municípios só poderão aderir ao incentivo após a publicação da portaria no Diário Oficial do Estado, o que vai acontecer mediante a aprovação do documento pela Comissão Intergestores Bipartite.
Enquanto a portaria não é publicada, a Sesau segue com a cooperação técnica entre Estado e municípios alagoanos com a finalidade de intensificar as ações de vigilância, que é uma prioridade de governo e meta para 2015. “A cooperação técnica é uma etapa preparatória para a transferência de recursos, depois seguimos com o monitoramento e avaliação das ações”, concluiu Cristina.
Indicadores
O repasse financeiro será viabilizado por meio do cumprimento, por parte dos municípios alagoanos, dos indicadores de Vigilância em Saúde, que abrangem os componentes epidemiológico, ambiental e sanitário. Já a definição do valor vai considerar o porte populacional do município.