A Secretaria de Estado do Planejamento e do Desenvolvimento Econômico (Seplande), através da equipe técnica do Programa do Artesanato Brasileiro (PAB) em Alagoas, realiza mais um ciclo de cadastro e recadastro de artesãos em três municípios do Estado. As atividades se iniciam nesta terça-feira (16), nas cidades de Santa Luzia do Norte e Coqueiro Seco, tendo continuidade na quinta-feira (18), em Pilar.
A ação é voltada para o cadastramento de novos profissionais autônomos e para a renovação de dados daqueles que já são ligados ao programa e que têm o cadastro com vencimento no mês de agosto. Em Santa Luzia do Norte, a atividade será realizada das 9h às 12h, na Secretaria do Trabalho e Promoção Social, enquanto que, em Coqueiro Seco, a mobilização será na sede da prefeitura, das 14h às 17h e, em Pilar, na Secretaria de Turismo, a partir das 9h.
Para tirar a Carteira do Artesão, é preciso apresentar à equipe técnica do PAB duas fotos 3×4, Registro Geral (RG), Cadastro de Pessoa Física (CPF) e comprovante de residência, além de preencher um formulário com informações pessoais, curriculares e financeiras. Atualmente, o município de Santa Luzia do Norte conta com 39 artesãos credenciados. Já Coqueiro Seco possui 50 e Pilar, 36.
O registro do artesão oferece uma série de benefícios na aplicação da atividade do trabalhador, como a isenção de ICMS na emissão de notas fiscais avulsas; a aquisição de maquineta para venda de cartão de crédito a um preço menor; o acesso a financiamento com juros reduzidos e a contribuição para o INSS com valor diferenciado do autônomo.
Além disso, a realização do cadastro é fundamental para que seja permitida a participação em feiras e capacitações e para que os artesãos possam expor seus produtos em eventos nacionais. “Quando eles são convidados para participar de feiras, o PAB Alagoas é responsável por selecionar as associações que vão representar o Estado. As feiras fora de Alagoas exigem que o artesão seja cadastrado. Se não tiver a carteira, não participa”, ressaltou a coordenadora do PAB em Alagoas, Sônia Normande.
Durante esta semana, o PAB Alagoas também fará um levantamento especial das rendeiras de filé para o projeto Indicações Geográficas, realizado pelo Sebrae. O mapeamento dessas artesãs tem como objetivo estabelecer qualidades e diferenças para determinados produtos de acordo com a região onde eles são produzidos.
Um processo que deve conceder a Alagoas a classificação de detentora dessa técnica artesanal encontra-se em andamento. Nos dias 17 e 18 deste mês, uma equipe da Seplande se reúne com o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) do Rio de Janeiro, para discutir o projeto do Sebrae.
PAB Alagoas
Vinculado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) e coordenado pela Seplande, o PAB alagoas desenvolve atividades para valorizar os artesãos no Estado, estimulando e preparando seus núcleos produtivos e integrantes para o mercado.