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Sergipe

Governo do Estado e Unicef discutem políticas de proteção e garantia de direitos das crianças e adolescentes

O encontro foi no Palácio dos Despachos e contou com a participação da vice-governadora Eliane Aquino

O governador Belivaldo Chagas se reuniu com os representantes do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) para discutir sobre a ampliação da adesão do Estado às políticas de proteção e garantia de direitos das crianças e adolescentes, promovidas pelo organismo da ONU. O encontro foi no Palácio dos Despachos e contou com a participação da vice-governadora Eliane Aquino.

O governador se colocou à disposição dos representantes do Unicef e destacou o compromisso de manter as atuais parcerias que já vêm dando bons resultados. Belivaldo Chagas propôs que fosse criado um grupo de trabalho para definir as ações que serão executadas.

“Precisamos definir as prioridades que poderemos colocar efetivamente em prática. As ações do Unicef são fundamentais, mas temos que definir prioridades em função da crise financeira que estamos atravessando”, reforçou Belivaldo ao sugerir que um novo encontro seja marcado para que sejam conhecidas as definições desse grupo. Ele também delegou à vice-governadora a coordenação da equipe. O grupo será formado por técnicos das Secretarias de Estado da Saúde, Educação, e da Inclusão, Assistência Social e Trabalho.

O governador ressaltou a capacidade técnica da equipe sergipana para discutir com os técnicos do Unicef as ações de assistência às crianças e adolescentes que serão priorizadas. “Temos muito boas ideias, mas o que nos preocupa é a prática. Temos que abraçar concretamente algumas ações e definir o que podemos fazer dentro da nossa capacidade financeira. Temos que andar com os pés no chão. Como não podemos abraçar todas as ações, abraçaremos algumas. Queremos resultados positivos naquelas que abraçamos”, afirmou.

A representante do Unicef no Brasil, Florense Bauer, afirmou estar feliz com a manutenção da parceria com o governo sergipano e elogiou a iniciativa do governador em sugerir a priorização das ações. A representante da Unicef também destacou a importância de mobilizar os municípios para bons resultados. Ela colocou o órgão internacional à disposição do governo para promover capacitações com os técnicos sergipanos para incrementar as medidas socioeducativas junto às crianças e adolescentes que estão em conflito com a Lei.

Florense Bauer destacou, ainda, a atitude positiva dos 51 municípios sergipanos da região do semiárido ao aderirem ao Selo Unicef. Ela disse que Sergipe foi pioneiro nessa ação, servindo de exemplo para outros estados. A representante do Unicef também ressaltou a adesão dos 75 municípios sergipanos ao Busca Ativa, outra iniciativa do organismo internacional para identificar crianças e adolescentes fora da escola.

O chefe do escritório do Unicef em Recife, Dennis Larseen, revelou a preocupação da Unicef com o crescimento da violência contra as crianças e adolescência no Nordeste, e disse que a instituição está promovendo ações em Fortaleza e Maceió com o propósito de reduzir essa violência. Dennis pediu que o governo sergipano participe dessa parceria para reduzir esses índices no Nordeste.

A chefe do escritório do Unicef na Bahia e especialista em proteção de crianças e adolescentes, Helena Oliveira, reforçou a importância do interesse de Sergipe em manter e intensificar essa parceria com a instituição. “Trabalhamos juntos de longa data. Desejo, no momento, ampliar mais essa colaboração, avançando para além da educação. Sergipe começou com uma parceria com o Selo Unicef, numa mobilização fantástica. Foi o Estado que mais avançou, tendo a adesão de 100% dos 51 do semiárido nas ações do Selo e os 75 do Busca Ativa. Essa adesão vai fazer a diferença nos indicadores”, revelou.

Helena Oliveira afirmou, ainda, que o Unicef também quer “jogar luz” para temas desafiadores, que é a violência. “O Nordeste já apresenta taxa preocupante de mortalidade de adolescentes até 19 anos. Vamos pensar numa estratégia de ação para prevenção dos homicídios. Outro capítulo desafiador é o de socioeducativo para as crianças e adolescentes que estão em conflito com a Lei”, acentuou.

A vice-governador Eliane Aquino reforçou a importância da parceria do Governo de Sergipe com o Unicef, e informou que o Estado está fazendo um diagnóstico sobre os problemas enfrentados pelas crianças e adolescentes nas áreas da saúde, educação e violência. “Estamos observando que aqui também enfrentamos os mesmos problemas, mas a equipe do governo já está debruçada sobre como podemos avançar nessas áreas”, acentuou.

Ela disse que no início deste ano o governo inaugurou uma nova unidade socioeducativa com nova metodologia de ação. “Sabemos que a violência entre os jovens é muito alta. Sobre a prevenção das DSTs, temos programas em execução e a consciência da necessidade. Estamos com uma política de fortalecer os municípios e atuar em parcerias. Vamos trabalhar muito a prevenção, saúde e educação junto com as prefeituras”, finalizou.

Presenças

Participaram da reunião, os secretários de Estado da saúde, Valberto Lima; da Educação Josué Modesto; da Comunicação Sales Neto; e da Inclusão Leda Lúcia. Também participou, técnicas da Secretaria da Educação e a representante da ONG Dopm José Brandão de Castro, Joilda Aquino.