O novo modelo de gestão do Programa de Arranjos Produtivos Locais (PAPL) para o quadriênio 2012-2015 foi discutido nesta terça-feira (16) por secretários de Estado e representantes de instituições parceiras, durante reunião ocorrida na sede da Secretaria de Estado do Planejamento e do Desenvolvimento Econômico (Seplande).
O encontro, coordenado pelo secretário Luiz Otavio Gomes, teve como objetivo definir aspectos sobre a estrutura de governança do Programa, os envolvidos e suas competências, a definição de indicadores, bem como analisar a criação de novos Arranjos Produtivos a serem inseridos no PAPL. Esse planejamento está sendo alinhado à nova proposta de geração de políticas nacionais para os APLs, voltada para a construção de soluções adaptadas para as realidades locais e a articulação de parceiros e projetos.
“O PAPL é um programa estratégico para o Governo do Estado, já que trata da inclusão produtiva local. Por determinação do governador Teotonio Vilela Filho, essa é uma das principais áreas do programa Alagoas Tem Pressa”, destaca o secretário Luiz Otavio Gomes, acrescentando que o novo modelo de gestão dará uma maior amplitude ao PAPL.
Mudanças – A partir de 2012, a coordenação do Programa, que é feita pela Seplande e o Sebrae/AL, passará a contar com a Desenvolve (Agência de Fomento de Alagoas), responsável pelo gerenciamento dos convênios e do desenvolvimento dos negócios.
Além disso, a nova estrutura de governança é traçada para uma maior participação das secretarias setoriais – Turismo, Agricultura e Desenvolvimento Agrário, Pesca e Aquicultura, Ciência, Inovação e Tecnologia – na criação de políticas, planos de trabalho e no monitoramento das ações.
“A partir de agora, as setoriais que são responsáveis pela execução de Arranjos Produtivos Locais terão uma participação direta na coordenação das ações do programa, bem como do monitoramento dos resultados dos APLs. A integração com a Seplande, Desenvolve e Sebrae será fundamental para o desenvolvimento dos arranjos”, afirma o secretário de Agricultura e Desenvolvimento Agrário, Jorge Dantas.
Os Arranjos Produtivos Locais Fruticultura da Pinha e Inhame do Vale do Paraíba, existentes até o ano passado, não estarão mais inseridos no PAPL em 2012. Eles dão lugar aos Arranjos Apicultura no Litoral e Lagoas, com um maior direcionamento para a própolis vermelha e ao Rizicultura, concentrado na região do Baixo São Francisco.
Durante a reunião, a criação de outros cinco APLs ainda foi tratada. A coordenação do Programa e as secretarias envolvidas passarão a trabalhar na estruturação dos APLs Fruticultura no Agreste, da Cerâmica Vermelha (Vales do Paraíba e Mundaú), Mineração (Agreste/Vales do Paraíba e Mundaú), Móveis (Maceió) e o de Saúde, que pretende promover o fortalecimento de cooperativas médicas que atuem em regiões de baixa renda.
Nas próximas semanas, a coordenação do Programa vai consolidar a proposta de investimentos para 2012, incluindo pontos como a contratação de consultoria técnica, manutenção da gestão local, logística das oficinas dos arranjos, comunicação e material gráfico, apoio e serviço de suporte, entre outros.
A perspectiva é que somados os investimentos do governo de Alagoas, por meio do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (Fecoep), Sebrae e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) alcancem um montante de aproximadamente R$ 14 milhões.
Próximos Passos – Até o próximo dia 27 de janeiro, serão definidos os interlocutores de cada Secretaria Setorial e acontecerá a assinatura do Protocolo de Intenções. Em seguida, serão lançados os editais para contratação de gestores e o novo convênio do PAPL. No mês de março será divulgado o resultado e a contratação dos gestores e empresas parceiras.
Participaram da reunião os secretários Alexandre Toledo (Saúde), Danielle Novis (Turismo), Eduardo Setton (Ciência, Tecnologia e Inovação) e Herbert Motta (Trabalho, Emprego e Qualificação Profissional), além da diretora-presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Alagoas (Fapeal), Janesmar Cavalcante.