O Conselho Estadual do Desenvolvimento Econômico e Social (Conedes) autorizou a concessão de incentivos fiscais para mais quatro empreendimentos, que irão fomentar o cenário econômico de Alagoas.
Desta vez, as empresas beneficiadas foram Flix Hotel, MRS Cerveja do Nordeste, Samplas Indústria e Comércio de Plástico e a recuperação disponibilizada para a Intercement Brasil, antiga Cimpor. O encontro aconteceu,nesta quarta-feira (14), a sede da Secretaria de Estado do Planejamento e Gestão Pública (Seplag).
De acordo com o presidente do Conedes e secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Helder Lima, as novas aprovações demonstram a diversidade do mercado e o apoio concedido pelo Governo do Estado ao segmento empresarial.
“Neste período de crise econômica é fundamental que a Sedetur [Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo] continue seu trabalho de atração de novas indústrias. E, mais que isso, fortaleça os empreendimentos que já se encontram no Estado. Hoje aprovamos, pela primeira vez, um processo de recuperação fiscal concedido para a Intercement Brasil, empresa que não integrava o Prodesin [Programa de Desenvolvimento Integrado]”, explicou Helder Lima.
Segundo o secretário, a ação permite que a indústria volte a produzir dentro da sua capacidade, fomentando o cenário econômico. “Isso demonstra um amadurecimento natural do Conedes como conselho que visa fortalecer a economia alagoana”, completou.
Na ocasião, o conselho discutiu, ainda, a supressão de empresas que descumprem sua contrapartida com o Estado e, diante disso, não podem continuar recebendo incentivos fiscais.
“Estamos aperfeiçoando a sistemática e os critérios de concessão do Prodesin com a exclusão de empresas que descumprem os requisitos, para estimular uma competividade justa no mercado. Com isso queremos garantir um ambiente de negócios igualitário, pois não é justo que o empresário que cumpre suas obrigações concorra com aqueles que só querem o bônus sem assumir o ônus”, ressaltou Helder Lima.
Na contra mão da crise
Seguindo a tônica do desenvolvimento econômico, com foco no apoio ao segmento empresarial, o Prodesin permite três possibilidades de benefícios: implantação, modernização/expansão e recuperação. O último, concedido à empresa Intercement Brasil, busca reverter a situação das empresas que se encontram em declínio na capacidade instalada de produção.
“No período de crise, as empresas que perdem mercado e capacidade de produção acabam eliminando, também, o número de postos de trabalho. Com a aprovação do incentivo de recuperação das empresas, indiretamente estamos garantindo emprego e renda para a população alagoana”, ressaltou Helder Lima.