O Governo do Estado reuniu-se nesta quinta-feira (17) com técnicos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para discutir o novo financiamento, na ordem de R$ 12,5 milhões, no intuito de implantar o projeto da Modernização da Estrutura Administrativa e Controle de Metas do Estado de Alagoas. O encontro foi realizado na Secretaria de Estado do Planejamento e do Desenvolvimento Econômico (Seplande).
Na ocasião, foram tratadas questões para a concretização da operação e os próximos passos da negociação. O projeto, que deve ser financiado com recursos não reembolsáveis do Fundo Social do BNDES, visa ampliar a capacidade do Estado de planejar, executar, monitorar e avaliar planos e projetos de Governo para garantir uma melhor aplicação dos recursos públicos.
O suporte técnico e capacitações necessárias para o monitoramento dos projetos e controle de metas do Programa Alagoas Tem Pressa serão contemplados no financiamento, assim como o auxílio ao Estado para ampliar a arrecadação tributária através de novos processos de gestão. Para a aprovação do projeto, a equipe de inclusão social do BNDES afirmou a necessidade de se apontar a importância dos investimentos, resultados tangíveis e indicadores de resultados.
Sobre a relevância do projeto, o secretário do Planejamento e do Desenvolvimento Econômico, Luiz Otavio Gomes, frisou a necessidade de reverter os indicadores sociais negativos do Estado através do Alagoas Tem Pressa, que tem como objetivo macro a erradicação da extrema pobreza e a diminuição da pobreza. “São 25 projetos estruturantes, 61 projetos prioritários e 403 produtos, que serão monitorados permanentemente”, detalhou.
O gerente do Departamento de Estruturação de Projetos do BNDES, Henrique Souza, afirmou que esta primeira reunião teve como foco conhecer a proposta do projeto para que depois possa ser adaptada a algumas normas do banco.
O secretário de Estado do Planejamento e do Desenvolvimento Econômico, Luiz Otavio Gomes, ainda destacou a autorização formal concedida ao Estado pelo Governo Federal para a captação de empréstimos de US$ 400 milhões. “Também é importante frisar a estreita relação entre o Governo de Alagoas e o BNDES nesses últimos cinco anos, quando participamos de várias reuniões e concretizamos novos negócios”, reforçou.
Além de técnicos da Seplande, das secretarias da Fazenda (Sefaz) e Gestão Pública (Segesp) e da equipe de inclusão social do BNDES, participaram da reunião as secretárias adjuntas Poliana Santana (Modernização e Controle de Metas); Adaída Barros (Fazenda) e Juliana Barros (Gestão Pública).
Próximas etapas
Após o ajuste às exigências do BNDES, o projeto será submetido ao comitê gerencial do banco. Um relatório de análise será elaborado pela equipe do BNDES com as informações adicionais cedidas pelo estado de Alagoas. O financiamento deve ser autorizado após a aprovação da diretoria da instituição financeira.