Treinadores das seleções da Copa América Brasil 2019, na Cidade das Artes
O decreto define também que cabe à Subchefia de Articulação e Monitoramento da Casa Civil da Presidência a coordenação das ações do governo federal e a articulação dos órgãos envolvidos e à Secretaria de Operações Integradas do Ministério da Justiça competirá a governança das ações de segurança pública, no âmbito da União, e a articulação com órgãos de segurança pública federais, estaduais, distritais e municipais, além da interlocução com o Comitê Organizador Local da Conmebol nas questões de segurança pública que estejam na competência da União.
Os órgãos do governo federal envolvidos no evento deverão submeter à Casa Civil, no prazo de 30 dias, a partir de hoje, o planejamento de suas ações. Eles também deverão prestar apoio técnico e administrativo mútuo, que incluirá o compartilhamento de recursos humanos, serviços de inteligência, de comunicação social em publicidade institucional.
“As despesas decorrentes deste decreto no âmbito da administração pública federal correrão à conta das dotações orçamentárias anualmente consignadas aos órgãos e às entidades envolvidos, observados os limites de empenho e movimentação financeira”, diz ainda o documento.
A Copa América 2019 será disputada em cinco cidades-sede: Belo Horizonte, Porto Alegre, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo, com a participação de 12 seleções, sendo dez da América do Sul: Brasil, Argentina, Bolívia, Chile, Colômbia, Equador, Paraguai, Peru, Uruguai e Venezuela; e duas convidadas: Catar e Japão.