O empréstimo de uso em forma de comodato de uma área de 108 hectares na região do Platô de Neópolis motivou na manhã desta quinta-feira, 6, a assinatura de contrato entre a Companhia de Desenvolvimento de Recursos Hídricos e Irrigação de Sergipe (Cohidro) e o Instituo Pró-Cerâmica (IPC).
O ato aconteceu na sala de reuniões da Secretaria de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário (Seagri) e foi presidido pelo secretário Paulo Viana, que assinou o contrato com o presidente e o diretor Administrativo e Financeiro da Cohidro, Osvaldo do Nascimento Filho e Wilson dos Santos, respectivamente, além do presidente do Pró-Cerâmica, Mehujael Colaço Rodrigues.
O documento firmado busca retirar os ceramistas e artesãos regionais do apagão florestal, representado pela falta de madeira para energia calorífica e pelo desmatamento, com interferência prática por meio do plantio de eucalipto para a produção de lenha. Do total da área, ficou estipulado que 20 por cento será destinada aos artesãos, cabendo-lhes cuidar da administração do local.
Já o espaço destinado aos ceramistas associados ao IPC será distribuído por sorteio, sendo loteada e administrada por um condomínio. A comercialização da lenha do eucalipto excedente só poderá ser efetuada entre os artesãos e ceramistas, sendo terminantemente proibida a comercialização entre terceiros.
Dentre as obrigações que norteiam o contrato estão o uso, a guarda e a conservação da área. O prazo para a entrega do espaço é de 25 anos, a contar da data de assinatura, podendo ser prorrogado por igual período ou a critério da Cohidro.
Alcance
Para Mehujael Colaço, é preciso destacar o alcance social do empreendimento, já que serão envolvidas três mil pessoas, sendo 850 ligadas ao artesanato em Neópolis e Santana do São Francisco. Ele ressaltou as mudanças que deverão ocorrer já a partir da plantação, que está prevista para começar entre os meses de abril e maio do próximo ano.
“O projeto de reflorestamento tem caráter meramente social e ecológico, pois as nove empresas de cerâmica vermelha ficarão livres da aquisição de eucalipto, fonte de energia calorífica para a queima dos blocos cerâmicos, que vem sendo adquirido na Bahia. Além disso, evitará o desmatamento em áreas de caatingas, Mata Atlântica e outras árvores. Também serão gerados 250 empregos diretos para a região do Baixo São Francisco, ofertados pelas empresas envolvidas. O valor do projeto gira em torno de R$ 1 milhão”, salientou.
O secretário Paulo Viana enfatizou o alcance do projeto e justificou o apoio do Governo do Estado, cuja política de promover a inclusão social se encaixa no benefício aos artesãos da região e à criação de emprego e renda. Ele sugeriu uma aproximação dos gestores do projeto com os produtores sergipanos de mudas.
“Temos uma estrutura de produção de mudas na região centro sul do estado e acreditamos ser possível agregar essa utilização ao projeto, referendando o aspecto e o alcance social com os artesãos do Baixo São Francisco. Faremos tudo o que estiver ao alcance da Seagri e dos seus órgãos vinculados”.
Também participaram da solenidade o consultor Benjamim Machado, o diretor da Cohidro João Fonseca Neto, o assessor da Cohidro, Paulo Feitosa, além de integrantes do IPC.