O Governo de Sergipe, com o empenho da Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo (Seteem), atuar para alcançar o registro de Indicação Geográfica (IG) para a cerâmica produzida em Santana do São Francisco. O município, localizado a 114 quilômetros da capital sergipana, é integrante da região do baixo São Francisco e reconhecido pela qualidade de seu artesanato.
De acordo com as informações do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi), a IG identifica a origem de um produto ou serviço que tem certas qualidades graças à sua localização geográfica ou que tem surgimento em um local conhecido por aquele produto ou serviço. Essa indicação é garantida por um selo fixado no produto.
“A proteção concedida por uma IG, além de preservar as tradições locais, pode diferenciar produtos e serviços, melhorar o acesso ao mercado e promover o desenvolvimento regional, gerando efeitos para produtores, prestadores de serviço e consumidores”, informa o Inpi.
Em Sergipe, somente a renda irlandesa obteve a Indicação Geográfica, em 2012, sendo o sexto produto nacional na categoria artesanato a receber o registro na modalidade indicação de Procedência. O Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) já iniciou os estudos para conferir o mesmo reconhecimento para a cerâmica de Santana de São Francisco. O IG é um importante diferenciador em relação aos demais produtos similares disponíveis no mercado.
Segundo a analista técnica do Sebrae/SE, Bianca Faria, o Sebrae nacional desenvolve um trabalho voltado para elementos de iconografia, artesanatos e gastronomia que tenham esse diferencial em seus estados. Por conta disso, ela explica que a instituição já possuía informações sobre a cerâmica vermelha de Carrapicho, como antigamente era conhecido o município de Santana do São Francisco.
“Após esse momento, fomos procurados pela Secretaria [do Trabalho] e entramos em contato com o Sebrae nacional, para que eles viessem para cá, junto com um consultor, para poder fazer um diagnóstico da cerâmica, verificar se ela tinha realmente condições de entrar na indicação geográfica”, contou Bianca.
A analista ainda informou que a visita dos técnicos a Sergipe resultou em um diagnóstico favorável para a implementação do trabalho de Indicação Geográfica da cerâmica de Santana de São Francisco. Em reunião com artesãos, o Sebrae e a Seteem, foi decidida a submissão da solicitação ao Inpi. O processo de concessão da IG envolve várias etapas e a comprovação de que o produto é distintivo da região.
“Fizemos o diagnóstico, que está pronto, e um comitê com as pessoas que vão responder pela unidade produtiva de Santana do São Francisco. Estamos fazendo cursos, para eles terem a certeza do que querem trabalhar, porque é necessário dar governança local. Agora, estamos com esse trabalho e a análise da cerâmica vermelha, para podermos passar todos os passos necessários e deixá-los prontos para fazer a solicitação ao Inpi”, completou Bianca.
Sustentabilidade
Nesse contexto de apoio à cerâmica de Sergipe, uma comitiva sergipana visitou o estado do Espírito Santo em julho, com o objetivo de conhecer e aprender técnicas para melhorar a sustentabilidade do artesanato e reduzir a insalubridade na produção de cerâmica pelos artesãos de Santana do São Francisco.
O artesão Edson Marques conta que a queima do barro na produção das peças ainda é feita de forma rudimentar, com o uso de lenha. “Isso polui o meio ambiente. A gente precisa muito melhorar nisso, com fornos elétricos, forno a gás, encontrar uma forma que polua menos e que não prejudique o artesão na fase da queima, que é a principal nessa tipologia do artesanato”, explica.
“O foco do projeto é beneficiar o barro de Santana do São Francisco, o que vai gerar bastante valor agregado ao produto, aumentando a renda da população, bem como reduzir a insalubridade na produção. Viemos verificar o funcionamento dos fornos elétricos, fornos à lenha, para gerar mais sustentabilidade à produção de uma forma comunitária”, explica o secretário-executivo da Seteem, Rafael Melo que, durante a viagem ao ES, visitou a Escola Oficina de Cerâmica Kanzeon, onde foi possível observar técnicas modernas de preparo de peças.
Também participaram da viagem o presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (Fecomércio) Sergipe, Marcos Andrade, e representantes do município de Santana do São Francisco.
Agência Sergipe