O Governo de Alagoas lança nesta segunda-feira (8) o Programa Fomento às Atividades Produtivas Rurais, que beneficiará 7.299 famílias no estado. O evento ocorre às 11h, no Auditório Aqualtune, no Palácio República dos Palmares.
Os recursos são oriundos do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) que somam mais de R$ 33 milhões. O Instituto para o Desenvolvimento Rural Sustentável de Alagoas (Emater/AL), vinculado à Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária (Seagri), será responsável pela seleção e assistência técnica prestada às famílias e conta com a parceria da Secretaria de Estado da Assistência e Desenvolvimento Social (Seades).
Beneficiários
O programa tem como público-alvo quilombolas, indígenas e agricultores familiares. Ele combina duas ações: acompanhamento social e produtivo e transferência direta de recursos financeiros não-reembolsáveis. O objetivo é que os beneficiários possam se estruturar ou ampliar sua capacidade produtiva, tendo como resultado a melhoria da segurança alimentar e nutricional e a superação da extrema pobreza.
Durante o evento, também serão assinados os termos de cooperação ampliando a rede para execução do programa com a União Nacional das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária (Unicafes), Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e Associação dos Municípios de Alagoas (AMA). Além disso, será realizada a formatura da primeira turma do Curso Agentes de Desenvolvimento Cooperativista.
Funcionamento do programa
A Emater tem capacitado seus técnicos e aqueles que prestam serviço através dos termos de cooperação em uma imersão e debate sobre os ambientes onde estarão para a execução.
Esses técnicos serão responsáveis por identificar e mobilizar as famílias que receberão o recurso e a assistência técnica para o seu projeto produtivo, pelo período de 2 anos. O valor será transferido em duas parcelas. A primeira, logo que se inicia o projeto (R$ 2,6 mil), e a segunda (R$ 2 mil) após um intervalo de, pelo menos, 3 meses, de acordo com o desenvolvimento do projeto.
Os pagamentos são feitos pela Caixa Econômica Federal através do cartão do Programa Bolsa Família, por isso, o programa é voltado às mulheres. Como critérios, as famílias a serem selecionadas, além de estar dentro do grupo prioritário – quilombolas, indígenas e agricultoras familiares -, devem estar no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico).
“Esse programa vem para ajudar aquelas famílias que vivem em situação de extrema pobreza. Nesse momento, temos as mulheres como foco principal e protagonistas, uma vez que serão elas a receberem o valor em seus cartões do Bolsa Família. Inclusão social e produtiva ocorre, de fato, quando chegamos a quem mais precisa e ajudamos em seu desenvolvimento para que possam caminhar melhor”, destaca Moisés Leandro, diretor-presidente da Emater/AL
“Contamos também com grandes parceiros, agradecemos a Unicafes, AMA, Funai e Fetag. Superar a extrema pobreza é um compromisso nosso, é um compromisso do Governo de Alagoas”, completa o gestor.
A execução do Fomento conta ainda com a participação da Secretaria de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social (Seades), uma vez que os dados do sistema do CadÚnico são essenciais para que a equipe técnica possa mapear os locais onde devem ir para visitar as famílias que possam ser beneficiadas. “Por meio do CadÚnico, foi possível realizar todo o mapeamento dos alagoanos quilombolas, indígenas e agricultores familiares. As terras do nosso estado são ricas e férteis. O programa irá impulsionar ainda mais a agricultura local, beneficiando famílias que poderão ter esse programa como fonte de renda”, ressalta Kátia Born, secretária de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social.
O Fomento Rural passa a ser mais uma das estratégias de promoção do desenvolvimento econômico com transformação social na vida dos alagoanos. A secretária de Estado da Agricultura e Pecuária, Aline Rodrigues, afirma que a segurança alimentar é uma das prioridades do governo Paulo Dantas.
“Incentivando a inclusão produtiva da agricultura familiar, abrimos oportunidades, sobretudo para as mulheres, os quilombolas e os indígenas, que passam a ter mais condições de investir nas suas propriedades. A assistência técnica é importante porque fortalece os produtores, que passam a ter mais acesso a processos produtivos organizados. O resultado é a geração de renda para as famílias e o aumento na produção de alimentos saudáveis, que vão chegar à mesa dos alagoanos que mais precisam”, ressalta Aline Rodrigues.