Secretário intermediou encontro com empresários e órgãos ambientais
Num encontro coordenado pelo governo de Alagoas, empresários do setor ceramista e representantes dos órgãos ambientais em Alagoas conversaram sobre algumas ações e entendimento das adequações ambientais.
O encontro teve o objetivo de encontrar uma solução quanto ao funcionamento e algumas ações de fiscalização nas empresas ceramistas de Alagoas. Mesmo com entendimento da vontade de adequação às normas ambientais, as cerâmicas alagoanas foram autuadas pelo Ibama agora em 2010, reprisando o mesmo acontecimento do ano passado.
Para o secretário Luiz Otavio Gomes, há duas grandes preocupações: “primeiro é que a legislação ambiental seja absolutamente respeitada, o que de acordo com o empresariado está ocorrendo, e a segunda questão é que não haja fechamento de empresas e o fim de postos de trabalho”.
O secretário destacou que o governo de Alagoas acredita que o setor é um importante gerador de emprego e renda, tanto que criou um incentivo diferenciado para fomentar a atividade no Estado e que garantiu a vinda da Cerâmica Elizabeth. “Fica a pergunta: porque nos estados de Pernambuco, Sergipe e Rio Grande do Norte o setor cresce e funciona normalmente?”, indagou o secretário.
O representante do Ibama/Alagoas, Mario Horzan, explicou que a ação de fiscalização foi motivada pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) e Ministério Público Federal (MPF). “Uma vez que o Ibama ficasse omisso, o órgão seria processado. A fiscalização as cerâmicas não cabe ao Ibama, que neste caso cumpriu uma determinação do Departamento Nacional de Produção Mineral e do MPF”, alertou Mario Horzan.
Dentre os esclarecimentos, ficou certo que as empresas sindicalizadas têm interesse em se adequarem a legislação ambiental, tanto que no ano passado com a realização de uma ação semelhante pelo MPF, a maioria das cerâmicas se adaptou e obteve a licença ambiental para a indústria e extração da argila pelo Instituto do Meio Ambiente (IMA).
O presidente do Sindicato das Empresas Cerâmicas de Alagoas, Frederico Albuquerque, afirmou que as empresas sindicalizadas têm interesse de legalizar todo o procedimento quanto às normas ambientais. Porém, o presidente garante que das 21 indústrias sindicalizadas, 19 possuem a licença ambiental.
Preocupação – O vice-presidente da Federação das Indústrias de Alagoas (Fiea), José Nogueira, lamenta que o governo de Alagoas e a Federação das Indústrias investiram em diversos projetos que beneficiam diretamente o setor, como o do eucalipto que atende ao crescimento de forma sustentável.
José Nogueira agradeceu ao governo do Estado pelo apoio, e concluiu a necessidade de manter maior diálogo com as instituições do governo federal, incumbidas de fiscalizar a atividade mineral.