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Alagoas

Governo confere Mérito Marechal Floriano Peixoto ao presidente do STJ

Ministro vem a Alagoas nesta sexta-feira receber homenagem

Foi outorgada ao cearense Francisco Cesar Asfor Rocha, segundo publicado no Diário Oficial do Estado do último dia 10, a Medalha do Mérito Marechal Floriano Peixoto. Ocupando atualmente o cargo de ministro-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o magistrado foi reconhecido pelo governo de Alagoas por sua relevante contribuição ao desenvolvimento social do Estado e do Brasil.

A Medalha do Mérito Marechal Floriano Peixoto foi criada por meio da lei n° 5.366, de 30 de abril de 1975, e vem sendo entregue a personalidades, cidadãos brasileiros ou estrangeiros com comportamento público e pessoal condizentes com a causa da democracia social.

No histórico dos agraciados pela Medalha estão o empresário José Aprígio Vilela, o ex-ministro Adib Jatene, o treinador Mário Jorge Lôbo Zagallo, o médico Ib Gatto Falcão e o presidente Luís Inácio Lula da Silva.

O ministro do STJ, que recebeu em dezembro de 2009 o título de cidadão honorário do Estado de Alagoas, vem a Maceió no próximo dia 26 participar da solenidade de entrega da condecoração, que está marcada para as 9h na Assembleia Legislativa de Alagoas (ALE).

Para citar parte do currículo de Asfor Rocha, que tem ocupado importantes cargos no Judiciário, o ministro preside, atualmente, o Conselho da Justiça Federal e a Comissão Conjunta de Poderes Judiciários Europeus e Latino-Americanos, esta última formada por 41 países latino-americanos e da União Européia. Asfor Rocha também foi professor da Universidade Federal do Ceará (UFC), juiz do Tribunal Regional do Ceará, ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O ministro-presidente também possui livros publicados e é filiado a instituições jurídicas e literárias.

Além de Asfor Rocha, outro ministro do STJ, Humberto Eustáquio Martins, estará presente à homenagem. Ele receberá a Medalha do Mérito da República Deodoro da Fonseca, ofertada pelo governo do Estado em dezembro passado a 10 personalidades.