Mais emprego formal e oportunidades para a qualificação profissional e a inclusão produtiva. Estes são alguns dos pontos positivos registrados pela Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Qualificação Profissional (Seteq) em 2011. Durante o ano, uma das prioridades da administração do secretário Herbert Motta foi a criação de uma política de qualificação profissional, por meio do Qualifica Alagoas. Em sua primeira etapa, o programa qualificou 819 jovens residentes em bairros da periferia de Maceió e municípios alagoanos.
A iniciativa foi possível por meio da parceria com mais nove secretarias estaduais: Paz, Turismo, Mulher, Defesa, Articulação e Assistência Social, Planejamento, Ciência e Tecnologia e Comunicação. Cinco empresas foram habilitadas para o processo e, coordenada pela Superintendência de Qualificação Profissional e Social, executaram as ações de acordo com as normas do programa.
O Qualifica Alagoas também realizou oficinas de trabalho para pessoas com deficiência e apresentou projetos de capacitação com vistas à inclusão produtiva de 500 mulheres do litoral sul de Alagoas e 500 em situação de vulnerabilidade em Maceió. Outras 500 pessoas, excedentes das buscas ativas de 2011, também serão capacitadas por meio de recursos estaduais.
O projeto da Secretaria de Trabalho tem grande dimensão, pois o órgão é líder do Projeto Estruturante de Qualificação Profissional Orientada para o Mercado, inserido no Alagoas tem Pressa, que pretende qualificar e encaminhar para o mercado de trabalho 67.580 pessoas até 2014.
Mais Empregos
Durante o ano de 2011, os 14 postos do Sistema Nacional de Empregos de Alagoas (Sine/AL), com cinco localizados em Maceió e nove no interior do Estado receberam um novo modelo de administração, possibilitando um melhor atendimento à população e facilitando a intermediação da mão de obra, habilitação do seguro desemprego, emissão de carteira de trabalho e a qualificação para o primeiro emprego.
O programa MTE Mais Emprego, do Ministério do Trabalho, hoje implantado em todos os postos do Sine do Estado oportuniza a intermediação e abre caminhos para vagas em nível nacional. Toda equipe recebeu orientações para um atendimento compatível com as exigências do programa.
Com foco em uma política estadual de inclusão produtiva, em 2011 foi inaugurada Casa do Trabalhador Autônomo (CTA). Localizada na rua Comendador Leão, em frente ao Mercado do Jaraguá, a unidade foi criada para oportunizar os trabalhadores autônomos a conquistarem o acirrado mercado de trabalho informal, a partir do contato com uma equipe especializada, que atende diariamente das 8 às 14 horas. Na CTA, é possível ser intermediado, receber orientação para o negócio e ainda ter acesso a cursos de capacitação.
Até maio deste ano, 667 autônomos foram cadastrados na CTA. De maio até a primeira semana de dezembro houve um incremento de 65%, quando 1.023 autônomos passaram a fazer parte do cadastro da casa. Atualmente, 376 profissionais estão à disposição para o trabalho formal através da CTA, que garante o compromisso do contratado. A maioria deles está em busca de serviços domésticos, seguido de informática e construção civil.
O público alvo da Casa do Trabalhador Autônomo são as organizações civis, associações comunitárias e produtivas, cooperativas de reciclagem e associações de economia solidárias. Foram mais de 200 lideranças mobilizadas na região metropolitana e a perspectiva é de alcançar 8 mil cadastros até fevereiro de 2012.
Crescimento do emprego formal mostra dinâmica do mercado
Até novembro deste ano, Alagoas registrou um incremento de mais de 22 mil empregos formais, número que já é superior ao ano de 2010, que teve apenas 17 mil, considerado o melhor desempenho dos últimos 8 anos. Este crescimento é considerado pelo secretário Herbert Motta como um avanço para a empregabilidade no Estado, de forma bem distribuída nos setores da construção civil, serviços e comércio, mesmo Alagoas contando com a sazonalidade.
“O empenho do Governo do Estado com a atração de novas indústrias e em obras como a ampliação de rodovias, pavimentação e o saneamento básico contribuíram efetivamente para esses números positivos, bem como a execução de programas como o da Reconstrução e o Minha Casa Minha Vida”, considera Herbert Motta.
Com uma política clara e transparente, visando o desenvolvimento do Estado e melhoria de vida da população, esta gestão tem trabalhado para reaproximar parceiros importantes para o resultado desejado, como as instituições do Sistema S.
Por meio das parcerias, foi possível a aquisição de novos computadores e impressoras, implantação de nova unidade do Sine em Coruripe e novas instalações do em Maragogi. Em janeiro do próximo ano, o município de Coruripe também ganhará uma nova unidade.
Políticas Públicas de Trabalho
Com a realização da I Conferência Estadual do Emprego e Trabalho Decente, a Seteq colocou o Estado de Alagoas no circuito nacional do processo do diálogo social em torno das políticas públicas de trabalho, emprego e proteção social, com o objetivo de promover uma política de estado de emprego e trabalho decente.
Com o empenho da comissão organizadora estadual, Alagoas promoveu as conferências regionais e a estadual e, agora, se organiza para apresentar as propostas no encontro nacional, que vai acontecer em maio do próximo ano.
São prioridades do Plano Nacional de Trabalho Decente, gerar mais e melhores empregos, com igualdade de oportunidades e tratamento; erradicar o trabalho escravo e eliminar o trabalho infantil, especialmente em suas piores formas e fortalecer os atores tripartites e o diálogo social como um instrumento de governabilidade democrática.
A comissão de organização da conferências contou com o empenho de onze membros titulares, que garantiram o apoio técnico e administrativo para a realização das etapas regionais em Arapiraca, União dos Palmares, Santana do Ipanema e Maceió e a estadual no Maceió Mar Hotel.
Na realização das Conferências do Trabalho, a Seteq contou com a parceria da Superintendência Regional do Trabalho, a Secretaria Estadual de Planejamento e Orçamento, a Unitrabalho, Sindicato dos Urbanitários, Federação dos Trabalhadores da Agricultura, Central Única dos Trabalhadores (CUT), Fecomércio, Federação da Indústria do Estado de Alagoas (Fiea) e Federação da Agricultura e da Pecuária do Estado de Alagoas.
Toda organização foi apresentada aos membros do Conselho Estadual do Trabalho (CET), presidido pelo secretário Herbert Motta desde o dia 8 de agosto deste ano. Na última reunião, o secretário Herbert Motta anunciou o observatório do trabalho, que será implantado em breve no órgão. A iniciativa em Alagoas, de acordo com Motta, vai contar com a parceria da Universidade Federal de Alagoas (Ufal), da Fundação de Amparo à Pesquisa de Alagoas (Fapeal) e da Secretaria de Ciência e Tecnologia.