MME celebra acordos de cooperação para o desenvolvimento de ações para o setor mineral
O Governo Federal, por meio do Ministério de Minas e Energia (MME), realizou a abertura da Semana da Mineração, na qual foram assinados acordos de cooperação para o desenvolvimento do setor mineral: com o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM/SGB) e a Agência Nacional de Mineração (ANM). Durante o evento, o secretário de Geologia apresentou o projeto de construção do Plano Nacional de Mineração 2050.
Intitulado de “Capital Sustentável da Mineração”, o acordo com o BNDES visa estudar, discutir e propor ações voltadas ao desenvolvimento do setor mineral. O objetivo é produzir estudos voltados a políticas adequadas de financiamento e, também, aos aspectos ambientais, sociais e de governança (ASG), além de atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I), que estão inseridos no Programa Mineração e Desenvolvimento – Plano de metas e ações 2020-2023, instituído pela Portaria nº 354, de 28 de setembro de 2020. O acordo tem duração de 24 meses. No âmbito da parceria, foi idealizada a Rede Colaborativa de Financiamento da Mineração – Invest Mining, lançada na última Exposibram pelos principais entes representativos das empresas de mineração no Brasil (IBRAM, ABPM, ADIMB, BCCC).
“O crescimento da produção, o recorde de arrecadação e geração de empregos são os resultados do trabalho e desenvolvimento sustentável da mineração brasileira. Em 2021, a produção de bens minerais alcançou R$ 339 bilhões, crescimento de 62% e uma ótima contribuição para o PIB brasileiro, que deve registrar a expansão de cerca de 5%. A mineração tem feito a diferença”, afirmou a secretária-executiva do MME, Marisete Pereira.
A cooperação com o BNDES e com o mercado privado por meio da Rede de Financiamento poderá catalisar a realização de acordos para financiamento e elevação dos investimentos em mineração no Brasil. Outro fruto dessa parceria foi o apoio da Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral (SGM) quanto à definição de focos prioritários para apoio ao desenvolvimento tecnológico por meio do BNDES Fundo Tecnológico.
Acordo MME, CPRM e ANM
O Acordo de Cooperação Técnica realizado entre MME, CPRM e ANM foi firmado com objetivo de promover maior integração para o desempenho das atividades institucionais. Além disso, pretende promover políticas públicas dirigidas ao setor mineral para geração e difusão de conhecimento geocientífico, geoeconômico e econômico-mineral, visando a integração de informações para subsidiar o desempenho das atividades e atribuições de cada uma das instituições envolvidas. As informações servirão de base para a construção do Observatório Nacional da Mineração. O acordo tem vigência até 31 de dezembro de 2025, podendo ser prorrogado.
A execução do “Capital Sustentável da Mineração” não acarretará em transferência de recursos financeiros entre as partes, pois os órgãos envolvidos serão responsáveis por arcar com as despesas administrativas referentes às atividades a serem previstas no plano de trabalho, dentro de suas respectivas atribuições e cobertas pelas dotações dos seus respectivos orçamentos. Para a execução dos programas, ações e projetos desenvolvidos com fundamento no acordo de cooperação entre MME, CPRM e ANM, serão objeto de Termos de Execução Descentralizada específicos a serem celebrados entre os participantes do acordo.
Plano Nacional de Mineração
O projeto de construção do Plano Nacional de Mineração 2050 (PNM), é o principal instrumento de planejamento de longo prazo do setor mineral brasileiro e tem o objetivo de nortear as políticas que irão contribuir para o desenvolvimento sustentável do segmento no país, em suas diversas dimensões. A última versão, o PNM 2030, foi publicada em 2011, com horizonte até 2030 e previsão de atualização após 10 anos. O instrumento estabelecerá diretrizes e objetivos de longo prazo para o setor mineral brasileiro, orientando tendências e assinalando opções de expansão desse segmento, no horizonte 2022-2050.
Semana da Mineração
Serão três dias de evento no qual serão apresentados lançamentos do Governo Federal para o setor mineral, palestras, workshop, seminários e o Prêmio Cidades Mineradoras.
Os agentes do setor mineral e a sociedade conhecerão importantes lançamentos da pasta, como o Plano Nacional de Mineração 2050, a nova oferta pública de áreas da ANM e ações do SGB/CPRM.
Também serão apresentados dados sobre mineração sustentável e inclusiva, com destaque para o programa Pró-Minerais Estratégicos, acordos de cooperação e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na Mineração (ODSs).