Dos 11 municípios, nove estão no Rio Grande do Sul e enfrentam a estiagem
O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), vai repassar mais de R$ 1,85 milhão a 11 cidades brasileiras afetadas por desastres naturais. As portarias que autorizam os recursos foram publicadas na edição do Diário Oficial da União.
Dos 11 municípios, nove estão no Rio Grande do Sul e enfrentam a estiagem. São eles: Vera Cruz (R$ 10 mil), Nova Esperança do Sul (R$ 18 mil), Quevedos (R$ 174,6 mil), São Domingos do Sul (R$ 171,7 mil), Herveiras (R$ 391,1 mil), São Borja (R$ 371,4 mil), Alto Alegre (R$ 175,6 mil) e Rolador (R$ 200,2 mil). Para o município de Pinhal, foram feitos três repasses, totalizando R$ 72,8 mil. Confira aqui, aqui e aqui.
Os municípios gaúchos utilizarão os recursos para a compra de cestas básicas, reservatórios para armazenamento e transporte de água, combustível e kits de dormitório, limpeza e higiene pessoal, além de locação de carro pipa.
Também receberão recursos as cidades de São Jorge do Patrocínio, no Paraná (R$ 110,4 mil), que passa pelo período de estiagem, e Firmino Alves, na Bahia (R$ 154,4 mil), que registrou chuvas intensas. O município baiano utilizará o repasse para o restabelecimento de pavimentação em paralelepípedo e de muro de contenção.
Como solicitar recursos federais
Após a concessão do status de situação de emergência pela Defesa Civil Nacional, os municípios atingidos por desastres estão aptos a solicitar recursos do MDR para atendimento à população afetada. As ações envolvem restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados.
Asolicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do montante a ser liberado.