O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), autorizou o repasse de mais R$ 498 mil para ações de defesa civil na cidade de Petrópolis, no Rio de Janeiro, que foi atingida por fortes chuvas. A portaria com a liberação dos recursos foi publicada na edição de ontem, quinta-feira (24/02) do Diário Oficial da União.
Com a nova autorização, os recursos destinados pelo MDR para assistência à população afetada, limpeza urbana e restabelecimento de serviços essenciais já somam cerca de R$ 4,5 milhões. Novas liberações ainda devem ocorrer nos próximos dias.
Os recursos serão destinados à limpeza urbana de vias e desobstrução de canais. Os repasses anteriores foram voltados à recuperação de margens de rios, de pontes para pedestres e carros e de vias públicas, com recomposição de pavimentos asfálticos, locação de veículos e compra de combustível, cestas básicas, colchões, materiais de limpeza e kits de higiene e dormitório, além da limpeza em mais de 10 áreas da cidade.
Atuação da Defesa Civil Nacional
Desde a manhã de quarta-feira (16/02), uma equipe da Defesa Civil Nacional está em Petrópolis para dar assistência à população e apoiar o município nas solicitações de recursos. Na quinta-feira (17/02), o MDR reconheceu o estado de calamidade pública na cidade fluminense e liberou o primeiro repasse de recursos, de R$ 2,33 milhões. No sábado, foram autorizados mais R$ 644,2 mil. Com a nova liberação desta terça-feira, já são R$ 4 milhões destinados para o município.
O Governo Federal também anunciou que terá em caixa cerca de R$ 2 bilhões para auxiliar municípios de todo o país atingidos por desastres naturais. A liberação ocorrerá à medida que as demandas forem sendo apresentadas pelos gestores locais. Os recursos são provenientes de quatro medidas provisórias, três das quais já publicadas, que autorizam crédito extraordinário aos ministérios do Desenvolvimento Regional, da Cidadania e da Infraestrutura.
A Defesa Civil Nacional instalou um posto de comando unificado no Colégio Estadual Dom Pedro ll, no centro de Petrópolis, para intensificar as ações de apoio ao município. O local vai concentrar o trabalho das três esferas de Governo. “O posto cria condições para uma gestão integrada, com todos os atores municipais, estaduais e federais”, observa o secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, coronel Alexandre Lucas.