Serão beneficiados municípios do Sertão e Baixo São Francisco
Nesta sexta-feira, 11, o governador Jackson Barreto e o coordenador-residente do Sistema das Nações Unidas no Brasil e representante-residente do Programa das Nações Unidades para o Desenvolvimento (PNUD), embaixador Niky Fabiancic, assinaram dois importantes convênios que beneficiarão a população carente de Sergipe e o meio ambiente.
O primeiro convênio tem a parceria do Ministério do Meio Ambiente e consiste no lançamento do projeto de Manejo de Uso Sustentável de Terras do Semiárido do Nordeste Brasileiro, que terá Sergipe como Estado piloto. O representante do Ministério do Meio Ambiente, Francisco Campelo, também assinou o convênio.
Já o segundo convênio refere-se à assinatura de acordo de cooperação técnica internacional para implementação do Contrato de Empréstimo Dom Távora. O objetivo é promover o desenvolvimento de negócios agropecuários e não agropecuários, por meio de financiamento de planos de negócios para associações, cooperativas e agricultores familiares.
O governador Jackson Barreto afirmou que os dois convênios irão fortalecer o homem do campo ao terem como meta o combate à desertificação do semiárido e o desenvolvimento de negócios dos pequenos agricultores e produtores dos municípios que apresentam baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).
“O programa de manejo do uso sustentável da terra é de fundamental importância para a região do semiárido que sofre uma das mais prolongadas estiagens. Precisamos educar, conscientizar e capacitar o homem e as mulheres do campo com as boas práticas de manejo do solo para evitarmos a desertificação da região”, acentuou o governador ao revelar que a desertificação não é apenas a morte da terra, mas representa também a morte do homem.
Ele disse que está satisfeito por Sergipe ter se tornado o Estado piloto para o nordeste ao destacar o trabalho pioneiro do estado ao concluir o seu inventário florestal e está executando o seu Plano Estadual de Desertificação.
De acordo com Jackson Barreto, os entes do governo e a sociedade civil organizada devem se unir no combate à desertificação e em favor das boas práticas de manejo do solo. “Todos somos responsáveis e temos que dar a nossa contribuição. Vamos transformar essa região através da consciência coletiva”, destacou.
O governador agradeceu ao embaixador o apoio que vem recebendo e disse que está aberto para futuras parcerias nas áreas de sustentabilidade e inclusão social, ao relatar a importância do Dom Távora para o crescimento dos pequenos negócios nos municípios com baixo IDH.
O embaixador Niky Fabiancic afirmou que o projeto de manejo de uso sustentável de terras no semiário foi pensado para otimizar e coordenar os programas de políticas existentes, revertendo a degradação da terra. Ele disse que Sergipe conta com 74,2% de área suscetível á desertificação e um remanescente de apenas 13% de cobertura vegetal nativa da caatinga. “O modelo de governança deste projeto será disseminado para outros estados, facilitando assim a replicação em toda a região do semiárido brasileiro”, revelou.
Com relação ao Dom Távora, o embaixador da ONU disse que a estratégia desse projeto visa assegurar a sustentabilidade dos investimentos produtivos desenvolvidos pelos pequenos produtores nos municípios com menor IDH do Estado.
“Entendemos que não é possível superar a pobreza, sem aumentar as capacidades da população pobre, gerando níveis adequados de rendimento em base sustentável”, concluiu.
O representante do Ministério do Meio Ambiente, Francisco Campelo, fez uma exposição de como se dará o projeto de combate à desertificação e destacou o pioneirismo de Sergipe na área do meio ambiente, ao contar com um inventário florestal, estar elaborando o Plano estadual de Desertificação e contar com uma minuta de projeto de Lei Florestal alinhado com o Código Florestal Nacional.
O secretário de Estado da Agricultura, Esperaldo leal, afirmou que os dois projetos darão mais dignidade ao homem do campo e gerarão emprego e renda. “Estamos criando as condições para termos viabilidade econômica, com sustentabilidade e em harmonia com a natureza”, concluiu.
Desertificação
O projeto de Manejo de Uso Sustentável de Terras no Semiárido do Nordeste Brasileiro conta com recursos na ordem de U$ 4 milhões que serão aplicados na conscientização, educação e capacitação das populações residentes no semiárido para executarem o manejo sustentável do solo e assim combater os principais fatores de degradação da terra. Os recursos são financiados pelo Fundo Global para o Meio Ambiente.
O objetivo de evitar, reduzir e reverter a situação das áreas suscetíveis à desertificação. Serão trabalhados junto aos agricultores o planejamento de uso da terra e adoção de boas práticas de manejo sustentável de terra. Também serão observados elementos como licenciamento ambiental, adesão ao novo Código Florestal e fortalecimento de capacidades institucionais.
Sergipe foi selecionado para ser o pioneiro do programa porque apresentou iniciativas ambientais ainda não observadas em outros estados nordestinos, a exemplo da elaboração do inventário florestal e do programa de Ações de Emergência voltadas para o meio ambiente. O governo de Sergipe também vem implementando no semiárido projetos de inclusão social, reforçando o papel das mulheres na agricultura.
Serão beneficiados sete municípios: Canindé do São Francisco, Poço Redondo, Porto da Folha, Gararu, Monte Alegre, Nossa Senhora da Glória e Nossa Senhora de Lourdes, além dos três assentamentos – Jacaré Curituvba, Florestan Fernandes e Valmir Mota – e mais a comunidade Poço Preto, que foram selecionados para serem os pioneiros.
Dom Távora
O Projeto Dom Távora disporá de U$ 2,3 milhões que serão repassados em três parcelas durante três anos. Serão beneficiadas as regiões do agreste central, formado pelos municípios de Nossa Senhora Aparecida, Carira, Pinhão; Centro Sul, composto por Tobias Barreto, Poço Verde e Simão Dias, Médio Sertão que é formado por Graccho Cardoso e Aquidabã; e Baixo São Francisco abrangendo Pacatuba, Ilha das Flores, Brejo grande, Neópolis, Santana do São Francisco, Japoatã e Canhoba. Os municípios foram definidos a partir do baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).
O projeto apoiará inicialmente nove cadeias produtivas: caprinocultura, ovinocultura, aqüicultura, apicultura, avicultura caipira, artesanato, fruticultura especial, turismo rural, mandiocultura e cocoicultura.
Presenças
Compareceram ao evento os prefeitos de Gararu, Antônio Rollemberg e de Monte Alegre, Antônio Fernandes, o superintendente do Ibama em Sergipe, Silvio Santos, o superintendente adjunto do Incra, Wesley Menezes, secretários de Estado e dirigentes de órgãos públicos.