Com o objetivo de incentivar o ecoturismo e a conservação de áreas protegidas, nacionais, o Instituto Chico Mendes, órgão do Ministério do Meio Ambiente, lançou hoje (10) a licitação de serviços públicos em 11 parques nacionais.
A apresentação das oportunidades de negócios foi feita na sede do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no centro do Rio. O banco poderá financiar as empresas interessadas em participar do projeto.
O presidente do Instituto Chico Mendes, Rômulo Mello, explicou que, em contrapartida, as concessionárias terão que investir na infraestrutura e conservação dos locais.
“Identificamos um conjunto de serviços que podem ser feitos em cada área, avaliamos a viabilidade econômica e então faremos as concessões baseadas nestes resultados. Queremos, com isso, que essas unidades sejam fonte de emprego e renda, que sejam conhecidas e protegidas pela população.”
Mello disse que o projeto Complexo do Hotel Paineiras, localizado no Parque Nacional da Tijuca, na Estrada das Paineiras, será um dos primeiros empreendimentos a serem beneficiados com a parceria público-privada, “e talvez o de maior significância do Rio de Janeiro”. O complexo foi construído em 1884 e está abandonado há décadas.
Os serviços a serem terceirizados incluem a área de transportes, restaurantes, lojas de souvenir, hotéis, trilhas, transporte, trilhas, escaladas, entre outros.
As concessões terão prazo de dez anos. As unidades incluídas no primeiro lote de licitação são os parques nacionais do Iguaçu (PR), da Tijuca (RJ), de Abrolhos (BA), Fernando de Noronha (PE), da Restinga de Jurubatiba (RJ), do Caparaó (ES), da Serra dos Órgãos (RJ), de Ubajara (CE), Sete Cidades (PI), Itatiaia (RJ) e da Chapada dos Guimarães (MT).
A meta do Ministério do Meio Ambiente é que todas as 40 unidades de conservação com potencial turístico no Brasil sejam contempladas com esse tipo de terceirização, que faz parte do programa Turismo nos Parques. A ação é uma parceria com o Ministério do Turismo.
O modelo de concessão de parques nacionais é usado em países como os Estados Unidos, a Austrália, Costa Rica, África do Sul e Nova Zelândia.