A entrega ocorreu no mesmo dia em que se celebra o Dia Nacional da Caatinga
O Monumento Natural (Mona) Grota do Angico, localizado entre os municípios de Canindé de São Francisco e Poço Redondo, teve sua nova sede entregue pelo governador Belivaldo Chagas nesta quinta-feira (28).
Os recursos investidos na reforma são oriundos de compensação ambiental das Centrais Elétricas de Sergipe S.A. (Celse). A entrega ocorreu no mesmo dia em que se celebra o Dia Nacional da Caatinga, contando com uma programação especial com palestras, apresentação cultural e rodas de conversas com especialistas.
Na ocasião, o governador destacou a importância da reforma da unidade de conservação. “Estamos antenados com o meio ambiente, trabalhando com respeito. Poder estar aqui hoje, no Dia Nacional da Caatinga, é uma forma de prestigiar a todos que estão nessa linha de frente. Parabéns pelo trabalho de todos, que bom que vocês estão aqui. Enquanto governador estiver, vocês contarão com meu apoio”, afirmou Belivaldo Chagas.
A reforma
A reforma foi realizada após mais de 10 anos da construção da unidade de conservação, fruto de um investimento superior de R$ 183.465,22. O titular da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade (Sedurbs), Ubirajara Barreto, salientou o bom uso dos recursos de compensação ambiental em Sergipe.
“Fizemos avanços em vários sentidos na parte de Recursos Hídricos. Colocamos a Câmara Técnica de Compensação Ambiental (CTCA) em prática, e a primeira ação dela foi a compensação ambiental da Celse. Fizemos o que o estado demorou mais de 20 anos pra fazer em apenas 3 anos. Foram criadas diversas unidades de conservação com seus planos de manejo. Hoje estamos entregando essa sede belíssima e temos mais quatro pra entregar”, pontuou o secretário.
O gestor da Superintendência Especial de Recursos Hídricos e Meio Ambiente (Serhma), vinculada à Sedurbs, Ailton Rocha, também falou sobre a importância da revitalização deste importante equipamento de preservação do Meio Ambiente.
“Este é um bioma exclusivamente brasileiro, que abrange 10 estados, com mais de 4,5 mil espécies vegetais. Esta unidade de conservação representa isso tudo. Este Governo está preservando, enquanto em outros lugares está se destruindo. Nenhum Governo fez tanto quanto este na questão de políticas ambientais. Somos uma referência nacional, deixando um grande patrimônio. Esta unidade foi criada em 2007 e a sede em 2010 e, agora, é feita mais que uma reforma, é uma restauração. Esta técnica estava desativada, hoje a criação e manutenção da unidade de conservação não onera os cofres públicos do Estado e é um modelo de PPP, que associa a gestão ao fortalecimento da governança”, explicou o superintendente.
Mona Grota do Angico
O Monumento Natural Grota do Angico foi criado através do Decreto Estadual Nº 24.922, de 21 de dezembro de 2007, na região do Alto Sertão Sergipano. O local abriga remanescentes florestais da Caatinga, com uma área total de 2.248 hectares, e tem o propósito de preservar o sítio natural Grota do Angico e elementos culturais associados. A unidade busca manter a integridade dos ecossistemas da Caatinga, para o desenvolvimento de pesquisa científica, educação ambiental, ecoturismo e visitação pública, preservando a cultura local do Cangaço.
A Grota de Angico é conhecida nacionalmente por ter sido o local da morte de Virgulino Ferreira da Silva (Lampião), Maria Gomes de Oliveira (Maria Bonita) e integrantes do seu bando, em 1938.
“O Mona Grota do Angico é uma unidade de conservação e proteção integral. Esta unidade de conservação foi criada com dois apelos: o apelo ambiental, que é preservar a Caatinga e esse fragmento de 2 mil hectares preservado que ainda existe aqui na Caatinga, mesmo com toda a agressão de pastagem, e o patrimônio cultural, já que é a área onde Lampião morreu, então é uma reverência ao cangaço, além de ser uma área que se tornou sítio arqueológico e que foi reconhecido pelo Iphan”, explica a coordenadora de Áreas Protegidas e Florestas da Serhma, Valdelice Barreto.
Compensação ambiental
A compensação ambiental que custeou a reforma é decorrente do licenciamento do Complexo Termoelétrico Porto de Sergipe, de propriedade da Celse, firmado entre a Sedurbs e a empresa. A Compensação Ambiental é uma determinação legal que obriga o empreendedor a apoiar a implantação e manutenção de unidades de conservação, contrabalanceando impactos ambientais indicados nos estudos para o processo de licenciamento. O mecanismo financeiro foi criado pela Lei Federal nº 9.985/2000 e regulamentado pelo Decreto nº 4.340/2002.
“Hoje estou aqui por meio da Celse, em nome do presidente Glauco Campos. Empresa que se instalou em Sergipe com o esforço do setor privado, mas com apoio do governo de Sergipe. Desde sempre, Belivaldo esteve nesse processo. Ficamos muito felizes de participar e proporcionar, junto com o Governo e a Sedurbs, esse feito. É uma junção do ente privado chegando pro desenvolvimento do estado, podendo fazer bom uso dos recursos. Queria também reforçar o poder das políticas públicas ,que são revertidas em preservação do meio ambiente, com recursos da iniciativa privada e protagonismo do estado”, destacou Túlio Dantas, analista de Meio Ambiente da Celse.
O Governo de Sergipe tem aproveitado a geração desses recursos para investir na consolidação das unidades de conservação existentes e na criação de novas unidades. Até o momento, já foram investidos exatos R$ 2.417.619,08 em pouco mais de dois anos.
Algumas intervenções já realizadas são, além da reforma na sede do Mona Grota do Angico, a reforma na sede da unidade de conservação de Capela; a elaboração dos planos de manejo de áreas localizadas em Aracaju, Estância, Barra dos Coqueiros, Santo Amaro das Brotas e Siriri; e a elaboração de estudos técnicos para criação de uma unidade de conservação em Barra dos Coqueiros, entre outras.