Os avanços na preparação do Projeto de Redução da Pobreza e Inclusão Produtiva (Prepi) foram apresentados pela equipe do Banco Mundial (Bird) em encontro realizado com o governador Teotonio Vilela Filho e secretários de Estado nesta segunda-feira (23). Após as reuniões técnicas com as equipes de governo ao longo da semana passada, foram definidas as ações que devem ser financiadas com o empréstimo de US$ 200 milhões.
“Nós, do governo do Estado, iremos fazer o possível para dar celeridade a essa negociação. Esse projeto é composto por ações sociais do Programa Alagoas Tem Pressa e irá impactar positivamente a vida de milhares de alagoanos que necessitam de melhores condições”, afirmou o governador Teotonio Vilela Filho.
O secretário de Estado do Planejamento e do Desenvolvimento Econômico, Luiz Otavio Gomes, reforçou a importância do projeto. “Com estas ações, vamos resolver o problema a partir de seu cerne. Este investimento não será voltado para obras concretas, como pontes e estradas, que são visualmente palpáveis, mas para a área social, trazendo mais educação, segurança e saúde para a população alagoana”, destacou.
As ações do Prepi, que fazem parte do Programa Alagoas Tem Pressa, são voltadas para quatro áreas ou componentes: redução da exclusão, proteção contra a vulnerabilidade e garantia dos direitos básicos à renda, educação e saúde (A); promoção da inclusão produtiva (B); modernização da gestão pública (C) e fortalecimento da gestão do projeto (D).
O chefe da operação em Alagoas, o especialista do Bird Gastón Blanco, agradeceu à equipe do Estado pela disposição nas discussões técnicas. Em sua apresentação, ele detalhou as ações do projeto e quais os próximos passos e documentos necessários para a concretização do empréstimo.
O maior volume de recursos do empréstimo será aplicado no componente A. Estima-se que US$ 106,3 milhões sejam investidos em ações que visam o fortalecimento de ações da assistência e inclusão social, expansão e melhoria da eficiência da educação básica, organização da rede de atenção materno-infantil do Estado e fortalecimento da segurança dos cidadãos.
As ações de apoio à estratégia de Estado do desenvolvimento com inclusão socioeconômica têm o custo estimado de US$ 75,2 milhões. O foco será voltado para o suporte ao desenvolvimento da produção local e às atividades para inclusão no mercado de trabalho, com, por exemplo, a oferta de capacitações a jovens, atendendo a demanda do mercado.
O componente de modernização da gestão pública deve contar com US$ 8,5 milhões. O objetivo das atividades dessa área é otimizar a estrutura do governo e a gestão integrada do patrimônio, que passa pelo planejamento, contratação, registro, administração, defesa jurídica e manutenção.
Para garantir a gestão eficiente do Prepi e promover atividades de monitoramento e avaliação, US$ 10 milhões serão investidos no componente D, que compreende a aquisição de equipamentos e sistemas de gestão, entre outras ações.
PRÓXIMOS PASSOS – Devido à complexidade do Prepi, que envolve uma série de ações, lideradas por diversas secretarias, o cronograma de negociação tem o seu término previsto para o último trimestre do ano. Após esta missão de preparação, que finaliza nesta quarta (25), acontece, no mês de abril, a reunião decisória e uma missão de avaliação será empreendida no final do mesmo mês.
Em maio deste ano, deve ser feito o convite de negociação, que inicia com a autorização do governo Federal para dar continuidade ao empréstimo. A aprovação pela diretoria do Banco Mundial deve acontecer em setembro, e, em seguida, o empréstimo é assinado e passa a ser implementado, num período de três a quatro anos.
Questionada pelo governador Teotonio Vilela Filho, a especialista do Bird, Fátima Amazonas, revelou que algumas etapas do cronograma podem ser cumpridas em um espaço menor de tempo. “Este projeto exige um cronograma mais extenso devido a sua alta complexidade. Mas, com a preparação dos documentos de forma adequada, algumas fases podem ser antecipadas”, afirmou.
O governador afirmou que o Estado irá trabalhar intensamente para dar mais celeridade às negociações. “Temos uma boa interlocução com o governo Federal, e iremos fazer o possível para que possamos avançar em um ritmo acelerado”, acrescentou.
O governo do Estado deve apresentar ao Bird salvaguardas sociais e ambientais, a fim de garantir a conformidade ambiental das ações que serão financiadas pela instituição financeira. O secretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Ivã Vilela, afirmou que a sua equipe estará disponível para facilitar a concessão dos documentos.
SECRETARIAS ENVOLVIDAS – Dez secretarias de Estado lideram ações do Prepi: Planejamento e Desenvolvimento Econômico; Educação e Esporte; Assistência Social; Saúde; Mulher, Cidadania e Direitos Humanos; Defesa Social; Agricultura; Trabalho e Qualificação Profissional; Ciência e Tecnologia e Gestão Pública.