O governador Teotonio Vilela Filho e secretários de Estado assinaram, nesta terça-feira (4), um termo de compromisso para o cumprimento dos projetos e ações estabelecidos no Programa Alagoas Tem Pressa. Além da pactuação de resultados, foram apresentados detalhes do sistema de monitoramento do Programa, bem como o Plano Plurianual (PPA) 2012-2015 e o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA).
“O que assinamos hoje representa o compromisso do Governo com a sociedade, e é formado pelas ações e projetos estruturantes definidos ao longo de extensas reuniões com todo o secretariado. Muito já foi feito, mas agora contamos com um programa inédito na história de Alagoas, uma ferramenta que permite avançar ainda mais e de forma organizada”, destacou o governador Teotonio Vilela Filho.
O processo de pactuação de resultados visou mobilizar os gestores para que os projetos e produtos sejam concretizados e também alavancar a capacidade financeira com potenciais financiadores. Todos os 23 termos de compromisso foram assinados pelo governador e secretários.
Como coordenador do Alagoas Tem Pressa, o secretário do Planejamento e do Desenvolvimento Econômico, Luiz Otavio Gomes, reforçou o encontro como uma renovação do compromisso do secretariado em concretizar as entregas e resultados para a sociedade. “Já temos o planejamento estratégico de todas as ações do Estado. O Plano Plurianual e o Orçamento foram construídos com base na carteira de projetos do Alagoas Tem Pressa, para que o programa se torne uma realidade”, acrescentou.
O PPA 2012-2015 compreende 43 programas e 413 ações, sendo 78 estruturantes, 33 prioritárias, 302 setoriais e 17 dos Poderes Legislativo, Judiciário e Ministério Público. A participação da sociedade através das oficinas regionais, que contou com cerca de 650 pessoas, e o sistema de monitoramento da gestão são alguns dos diferenciais deste PPA. “Já diagnosticamos, programamos, orçamos e iremos monitorar as ações para reverter os indicadores negativos do Estado”, afirmou o superintende de Gestão e Políticas Públicas da Seplande, Adelmo Mota.
A Lei Orçamentária Anual (LOA) materializa o Plano Plurianual. Em 2012, a receita prevista é superior a R$ 6,6 bilhões e o projeto de Lei já foi entregue à Assembleia Legislativa. A participação direta do governador Teotonio Vilela Filho nas discussões e a sinergia entre a Seplande e as setoriais foram alguns dos fatores que permitiram a elaboração de um Orçamento aprimorado.
Nesse sentido, o governador ressaltou que o Estado trabalha com um orçamento real, que respalda a implementação da política de uma gestão sistêmica do Governo. Ao final da reunião, todos os secretários receberam um CD com as peças orçamentárias.
Monitoramento
O acompanhamento do Programa Alagoas Tem Pressa irá atuar sob três vertentes: o controle das ações, no que diz respeito à execução e cumprimento de prazos, o controle dos resultados esperados e a execução financeira, prevista no Plano Plurianual 2012-2015. As principais ferramentas utilizadas serão o sistema de monitoramento de metas, os relatórios e as reuniões de acompanhamento, que irão acontecer na Sala de Situação, em fase de obras na sede da Seplande.
Para o controle constante, o governador Teotonio Vilela Filho, os secretários e os gerentes de projetos envolvidos – devidamente capacitados para a gestão de monitoramento – terão acesso a um sistema informatizado, disponível na internet e atualizado em tempo real. O software vai integrar e padronizar as informações dos projetos, metas e indicadores, além de ser de fácil armazenamento e rastreabilidade das informações.
O sistema, que já está com o layout e formato de acesso de perfis concluído, dispõe de um alto nível de detalhamento das ações e projetos do Alagoas Tem Pressa. Caso estejam dentro dos prazos de execução e atendam aos resultados esperados, os itens serão sinalizados em verde, se não, em vermelho. Com o não cumprimento das ações, os gerentes de projeto serão avisados, posteriormente os secretários de cada pasta e, em uma última instância, o governador.
Com o suporte técnico da Seplande e dos técnicos da Macroplan, será feito o acompanhamento de todos os projetos, de forma sistêmica e estrutural, para superar os possíveis desafios para a concretização das ações. Ao final do encontro, todos os secretários receberam um guia prático explicando como se dá o acesso ao sistema. A primeira reunião de monitoramente será realizada ainda este mês.