O edital lançado pelo Governo de Alagoas nesta quinta-feira (1º) marca a primeira experiência de parceria público-privada (PPP) no Estado. O edital tem como objetivo selecionar empresa que atua na área de saneamento para construção, operação e manutenção de nova adutora na região agreste, beneficiando o abastecimento de água em dez municípios.
Acompanhado dos secretários Marco Fireman (Infrarestrutura), Luiz Otavio Gomes (Planejamento e Desenvolvimento Econômico) e do diretor-presidente da Casal, Álvaro Menezes, o governador Teotonio Vilela Filho assinou a autorização para o lançamento do edital, em solenidade na Sala dos Conselhos do Palácio República dos Palmares.
Na oportunidade, também estiveram presentes prefeitos da região, deputados, e representantes da Mineração Vale Verde, empreendimento localizado em Craíbas e que também será beneficiado com chegada da adutora.
Em seu discurso, o governador Teotonio Vilela Filho parabenizou o trabalho da Casal, que após 20 anos de prejuízos econômicos, passou a ter lucro operacional nos últimos dois anos. O governador também destacou o novo momento de desenvolvimento de Alagoas e o marco que representa a primeira parceria público-privada no Estado.
“Hoje temos credibilidade com o governo federal e Instituições internacionais, que anteriormente não encontravam interlocução com Estado. Hoje somos respeitados e os recursos chegam a Alagoas. Também melhoramos muito a arrecadação. Mas ainda não é suficiente. Precisamos avançar e investir, atender as demandas. A PPP surge como alternativa e tem dado certo em todos os Estados onde foi colocada em prática. Esta é a primeira PPP de abastecimento de água no nordeste e também vai dar certo. Nós teremos, em pouco tempo, equacionado o problema de água no agreste. Temos caminho, rumo, gestão, sonho, fé e gente capacitada para fazermos este trabalho, juntos. Mãos a obra”, afirmou o governador.
O secretário de Estado da Infraestrutura, Marco Fireman, reforçou o discurso do governador, ao relatar as limitações de recursos do Estado para investimentos em abastecimento de água e saneamento, colocando o capital privado como alternativa viável para atender as demandas deste setor no Estado.
O investimento é de cerca de 140 milhões de reais. A nova adutora vai cobrir um percurso de 57,5 Km, ampliando a capacidade de vazão de 1950 metros cúbicos por hora (m3/h) para 2250 m3/h, beneficiando uma população de 270 mil pessoas em dez municípios: Craíbas, São Brás, Campo Grande, Olho D’agua Grande, Lagoa da Canoa, Girau do Ponciano, Coité do Nóia, Feira Grande, Igaci e Arapiraca.
A empresa responsável pela nova adutora irá vender a água captada durante 30 anos para a Casal, que será responsável pela distribuição, sem impacto na tarifa ao consumidor final. Após este período, a adutora passa a integrar o patrimônio do Estado de Alagoas, de acordo com a Lei 6.972, de agosto de 2008.
Aberta a concorrência pública nacional por meio do edital, os critérios de seleção serão baseados em fatores técnicos e econômicos. O Governo do Estado prevê novas PPPs em outros setores como portuário, núcleos de ressocialização, entre outras áreas.