Foi destacado a distribuição de sementes em parceria com a Conab
O governador Jackson Barreto compareceu na tarde desta segunda-feira, 15, à Assembleia Legislativa de Sergipe para abertura dos trabalhos legislativos, ocasião em que cumpriu o dever constitucional de prestar contas do seu primeiro ano de governo aos deputados estaduais. O governador estava acompanhado do seu vice, Belivaldo Chagas, de todo o secretariado e dos dirigentes de órgãos.
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Luciano Bispo, deu as boas vindas ao governador e anunciou que o Poder Legislativo está ao lado do governo para aprovação das medidas que se fizerem necessárias para o desenvolvimento do estado.
“Apoiamos o seu governo em 2016, do mesmo modo que o apoiamos em 2015. Parabéns por ter enfrentado os problema, as cobranças e as dificuldades neste primeiro ano de administração. Não tenho receio de apoio o governo de Jackson Barreto, pois sei que é sério, ético e compromissado com o desenvolvimento do nosso estado”, afirmou.
Em seu pronunciamento aos parlamentares sergipanos, o governador Jackson Barreto afirmou que o ano de 2015 foi difícil para o Brasil e também para Sergipe. Ele citou a crise econômica que aflige o mundo desde 2008, mas especialmente a crise de caráter político que se abateu sobre o país, espalhando incertezas e dando espaço ao surgimento de iniciativas que ensejam atentar contra a democracia. “Como já tive oportunidade de dizer em diversos momentos, sou frontalmente contrário a tais tentativas”, relatou, ao destacar que é preciso banir condutas antiéticas, mas sem respaldar atentados contra o Estado Democrático de Direito.
Para enfrentar a grave crise econômica, onde somente os repasses federais do Fundo de Participação dos Estados (FPE), recuaram em mais de R$ 150 milhões, Jackson Barreto disse o Governo teve que apertar o cinto. “Começamos cortando na própria carne: reduzimos drasticamente o número de secretarias, saindo de 25 para 18, fosse através da extinção efetiva delas ou de sua fusão com outras secretarias, órgãos e autarquias. Além disso, extinguimos diversos órgãos, à exemplo da Emsetur e Pronese”, informou aos parlamentares.
Ele disse que também reduziu de forma efetiva o número de cargos comissionados, gratificações, horas extras, utilizando-se de todos os mecanismos legais para enxugar a folha de pagamento. “Os recursos utilizados para o pagamento do pessoal da ativa, que em 2014 totalizaram pouco mais de 2 bilhões e 510 milhões de reais e que deveriam aumentar ainda mais em 2015, no ano passado baixaram para pouco menos de 2 bilhões e 478 milhões de reais, uma economia de 32 milhões já é em si uma razoável façanha” acentuou.
De acordo com o governador, o gasto do estado com o custeio da máquina está no mesmo patamar de seis anos atrás, o ano de 2009, por conta dos cortes executado em diversos setores. Ele agradeceu aos deputados pelo apoio ao projeto de ajuste fiscal que foi aprovada pela Casa Legislativa. “Sem o apoio de todos não chegaríamos ao resultado que conquistamos”, enfatizou.
Obras
Por força dos ajustes que efetuou no início do seu governo, ainda nos primeiros meses de 2015, Jackson Barreto afirmou que foi possível manter em andamento mais de 70 grandes obras de infraestrutura em todo o estado. Ele destacou o Sistema Viário do Aeroporto, que já foi entregue, cujo investimento chegou a mais de 24 milhões de reais e a construção do Sistema Viário do Centro Administrativo, com um custo de quase 15 milhões.
“Estão em pleno andamento as obras do novo Corredor Viário da Avenida João Rodrigues e a nova avenida ligando a Augusto Franco à Gasoduto, no Orlando Dantas, onde estamos investindo mais de 60 milhões de reais. Também estamos concluindo uma nova entrada para Aracaju pela Avenida Santa Gleide, num investimento que chega a 23 milhões de reais. Tais investimentos vão ajudar a transformar profundamente a mobilidade urbana em nossa capital e na grande Aracaju”, revelou o governador.
Jackson Barreto informou aos deputados que apenas na capital estão sendo investidos mais de R$ 220 milhões, o que inclui também a ampliação da Orlinha do Bairro Industrial, a urbanização do bairro Industrial e do Porto d’Antas e a reforma e ampliação do Centro de Convenções de Sergipe.
Em sua mensagem aos parlamentares, o governador esclareceu que está realizando a maior obra de saneamento básico da história da nossa capital, que vai levar rede de esgotos a mais de 90% da população.
“Estamos trabalhando muito para melhorar as condições de vida em Aracaju, mas não esquecemos o interior do estado. Acabamos de entregar 453 casas à população carente de Estância, em parceria com o Governo Federal. Entregamos 600 casas em Nossa Senhora do Socorro. Estamos concluindo o Residencial José Eduardo Dutra, no Porto d’Antas, com 580 casas que vão tirar, definitivamente, aquelas famílias do mangue e da degradação. Estamos construindo mais mil residências em Estância e mais 980 casas em Tobias Barreto. Um investimento que ultrapassa o montante de 100 milhões de reais dirigidos à construção de digna para os sergipanos”, acentuou.
Ele disse ainda, que o governo continua investindo na criação e manutenção da malha viária que integra todo estado. “Novas rodovias ligando Itabaiana a Itaporanga, Japoatã a Propriá, Santa Luzia ao Crasto e a difícil estrada que liga Pacatuba a Pirambu, estão em construção, resultado de investimentos na ordem de mais de 167 milhões de reais. Além disso, também estamos concluindo o rodoanel de Itabaianinha e entregamos recentemente a rodovia de Altos Verdes. São estradas que ao integrar ainda mais o estado fortalecerão o comércio e o turismo, levando mais prosperidade para os moradores”, revelou.
Água e saneamento
O governo está investindo mais de R$ 1 bilhão em obras de abastecimento de água com a construção de adutoras e ampliação de redes e em tratamento e esgotamento sanitário, em todas as regiões do estado. O governador citou a ampliação da adutora do Alto Sertão, que beneficiará os municípios de Aleixo, Nossa Senhora Aparecida, Ribeirópolis, Moita Bonita e Nossa Senhora das Dores e construção da Adutora do rio Poxim, que vai ajudar a regularizar de vez o abastecimento de água na Grande Aracaju.
Também está sendo concluída a adutora sertaneja, que capta água no povoado Mata, em Itabi e que resolverá o problema crônico de abastecimento de água em Aquidabã. “Além disso, estamos duplicando o sistema de abastecimento de água de Umbaúba, Itabaianinha e Tomar do Geru, e construindo novos reservatórios em Aracaju”, acentuou.
“Estamos realizando uma das maiores e mais abrangentes obras de saneamento básico e esgotamento sanitário da história de Sergipe. Itabaiana, Lagarto, São Cristóvão, Estância, Nossa Senhora das Dores, estão, neste momento, sendo palco de diversas obras que estão levando saneamento e rede de esgotos para uma população que sempre havia sido esquecida” informou.
Indústria
Na área da indústria, o governador revelou aos parlamentares que várias se instalaram ou estão se instalando em Aracaju. Ele citou a Home Center Ferreira Costa, que gerou 400 novos empregos em Aracaju; a Saint Gobain; e a Indústria Vidreira do Nordeste, em Estância. “A primeira usina termelétrica em Sergipe começará a ser instalada a partir deste ano na Barra dos Coqueiros, realizando um investimento de mais de R$ 3 bilhões. Está em processo de implantação em nosso estado a fábrica de cimento Apodi, do grupo Dias Branco, que resultará num investimento de R$ 1 bilhão. E a Ibra Rações, em Nossa Senhora da Glória, processará parte do milho produzido pelos nossos agricultores, com vistas ao mercado do Nordeste”.
Educação
No campo da educação, o governador Jackson Barreto destacou a continuidade dos investimentos em reforma e ampliação de escolas e quadras esportivas, e na consolidação do ensino profissionalizante estadual. Entre reformas de escolas e construção de centros estaduais de educação profissional, o investimento chega a quase 74 milhões de reais.
“No ano passado, entregamos 18 escolas reformadas e ampliadas. Neste momento, mais 24 escolas estão sendo reformadas em todo o estado. Além disso, estamos construindo mais três escolas profissionalizantes, respeitando a vocação econômica de cada região, nos municípios de Umbaúba, Dores e Nossa Senhora do Socorro”, salientou.
Exemplos significativos desse trabalho, na opinião do governador, são os Colégios Murilo Braga, em Itabaiana, que recebeu investimentos de R$ 5 milhões; a escola Joana de Freitas, em Propriá, onde investimos R$ 3,5 milhões; e o Ginásio Poliesportivo de Itabaiana, seguramente o maior complexo esportivo do estado.
Saúde
Na área da saúde, o governador Jackson Barreto ressaltou a importância do fortalecimento dos hospitais regionais para desafogar o Huse. Com essa política de dotar os hospitais do interior de uma melhor infraestrutura, ele disse que em 2015, o Huse atendeu 158.420 pessoas, enquanto os Hospitais Regionais de Lagarto, Estância, Itabaiana, Nossa Senhora da Glória, Propriá e Nossa Senhora do Socorro atenderam 489.833 pacientes. “Os atendimentos realizados pelos hospitais regionais suplantam em três vezes mais o atendimento realizado pelo Huse”, salientou.
O governador destacou ainda a construção do Hospital do Câncer, que vem enfrentando o pior aspecto da burocracia brasileira, e o Centro Especial de Reabilitação Para Pessoas com Deficiência (CR-4). Ele disse que esse projeto que já virou modelo para o país, e recebeu 18 milhões em recursos de emendas apresentadas por ele como deputado federal. O centro irá oferecer atendimento especializado de qualidade a pacientes portadores de deficiências.
Conforme o governador em seu pronunciamento, o governo também está adquirindo novos equipamentos e contratando serviços em clínicas particulares especializadas para garantir que os pacientes tenham o tratamento de que precisam.
Com relação ao combate Aedes Aegypti, principal vetor de transmissão do Zika Vírus, um conjunto de ações vêm sendo executadas, desde o apoio às Prefeituras, até atividades quotidianas no enfrentamento ao mosquito.Também está garantido o atendimento a crianças com suspeita de microcefalia, com monitoramento e acompanhamento interdisciplinar para os casos já confirmados.
Segurança
O governador reconheceu que ainda não colheu os frutos dos investimentos significativos que fez em Segurança Pública. Segundo ele, não foram investimentos tímidos para enfrentar a violência e relatou a aquisição de equipamentos e viaturas, armamentos, investindo na inteligência policial e, acima de tudo, valorizando os policiais, pagando salários dignos e realizando diversos concursos para a área. “Ao todo são mais de 54 milhões investidos só na logística de segurança”.
Também foram realizados concursos para a polícia militar e já foram incorporados quase mil novos policiais. “Fizemos concurso para a polícia civil, polícia técnica e novos peritos. Estamos construindo um novo IML, e estamos implantando um novo sistema de comunicação, através de radio-digital, que terá cobertura de 100% do território sergipano, facilitando a troca de informações e a agilidade no combate ao crime. O governo não parou de investir, mas estou consciente de que esses investimentos precisam produzir resultados maiores para a sociedade”, acentuou.
Desenvolvimento Agrícola
Na área da agricultura, foi destacado a distribuição de sementes em parceria com a Conab. “Foram 320 toneladas de sementes de milho que distribuímos para os agricultores. 250 toneladas de feijão, 30 toneladas de Sorgo, num investimento que totalizou R$ 3,2 milhões. Além disso, somente com recursos próprios, advindos do Fundo de Combate à Pobreza, distribuímos 400 toneladas de arroz, o que ajudou a promover uma das maiores safras de arroz em todo o estado”.
Com o Programa Mão Amiga, que oferece remuneração para os trabalhadores assalariados da cana e da laranja, durante a entressafra, beneficiou 4.777 trabalhadores, entre catadores de laranja e cortadores de cana, distribuídos em 21 municípios sergipanos, com um aporte de mais de R$ 3 milhões .
Com o Projeto Dom Távora, Jackson Barreto afirmou que está iniciando um plano de ação inédito voltado para o fortalecimento da produção familiar com ações concentradas nas regiões mais pobres do Estado. Financiado pelo Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA), órgão vinculado às Nações Unidas, o Projeto D. Távora é um investimento da ordem de São 28 milhões de dólares que beneficiará 10 mil famílias de pequenos produtores rurais, aonde serão implementados 300 planos de negócios, em 15 municípios do Agreste Central, Centro-Sul, Médio Sertão Sergipano e de modo inédito e já iniciado no Baixo São Francisco, que pela primeira vez recebe um programa dessa natureza.
O trabalho de regularização fundiário também é considerado pelo governador outro instrumento de justiça social, e em 2015 foram entregues 418 títulos fundiários em 15 municípios, o que corresponde a 1.763 hectares, e ainda no ano passado foi iniciado o processo de regularização de mais 2 mil títulos que serão entregues brevemente.
Encerrando o seu pronunciamento, o governador Jackson Barreto afirmou que Sergipe também colheu bons frutos desse ciclo virtuoso de crescimento iniciado em 2003, com o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, onde mais de 30 milhões de pessoas ascenderam socialmente. E mesmo com a crise econômica que se instalou no país, Sergipe continua apresentando os melhores índices sociais do Nordeste.
“Temos a maior taxa de crescimento populacional do Nordeste. Reduzimos pela metade o índice de mortalidade infantil. Praticamente universalizamos o acesso à energia elétrica em nosso estado, e temos a segunda melhor taxa de abastecimento de água. O rendimento médio domiciliar está acima da média nordestina e brasileira. Temos o maior PIB per capita e um dos melhores IDH do Nordeste”, acentuou.
Finalizando, ele ressaltou: “Em grande parte, isso é resultado da aplicação de um princípio inabalável do Governo: a promoção de um crescimento equilibrado entre os municípios e a distribuição das oportunidades por todo estado. Incentivamos as indústrias a se instalarem nas diversas regiões, e conseguimos fortalecer os pólos regionais de desenvolvimento, como Lagarto, Itabaiana, Tobias Barreto, Estância, Propriá, Nossa Senhora da Glória e a grande Aracaju”.