A Assembleia Legislativa realiza nesta segunda-feira, 13, uma audiência pública para debater o projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA). A convocação foi feita pelo deputado Gilvan Barros (PSDB), que preside a Comissão de Orçamento, Finanças, Planejamento e Economia, onde a matéria está tramitando desde o dia 15 de setembro, quando foi enviada pelo Executivo. Ele espera contar com a participação das entidades organizadas da sociedade civil, autoridades competentes – especialmente a equipe econômica do governo – e a população em geral.
Gilvan informou que já encaminhou os convites às autoridades e reforçou via telefone. “Mandei oficialmente o convite ao secretário de Planejamento, Sérgio Moreira. Também falei com ele por telefone. Acredito que todos devam comparecer a essa audiência para que tomem conhecimento do Orçamento do Estado para 2011 e possam, assim, dar suas opiniões e sugestões”, disse ele, garantindo que a Comissão de Finanças vai analisar cuidadosamente todas as sugestões encaminhadas.
O deputado disse ainda que trabalhará para que, até o próximo dia 15, prazo regimental para votação da LOA, o relatório final do projeto de lei esteja pronto para apreciação do plenário.
A sessão está marcada para as 15 horas no plenário da Casa e obedece ao disposto no artigo 83, parágrafo 2º, Inciso II, da Constituição Estadual.