Pauta da reunião foi Articulação Federativa e Modelos de Financiamento
Secretários e gestores de todo o Brasil se reuniram nesta quinta-feira (29), em Maceió, para o encontro do Fórum dos Secretários e Gestores de Cultura das Capitais e Regiões Metropolitanas, cuja pauta foi Articulação Federativa e Modelos de Financiamento, com vistas a debater as parcerias com o Ministério da Cultura (MinC) e modelos de financiamento público e privado para ações culturais. O MinC foi representado pelos secretários de Articulação Institucional, Vinicius Wu, e de Fomento e Incentivo à Cultura, Carlos Paiva.
Os trabalhos contaram com a participação ativa de representantes de 23 órgãos culturais da administração pública municipal das capitais e regiões metropolitanas de todo Brasil. A abertura, no início da manhã, contou com a presença de secretários da gestão municipal de Maceió, e da presidenta do Conselho Municipal de Políticas Culturais de Maceió, Fátima Menezes, além das representações do MinC.
Vinicius Wu apresentou propostas de trabalho do MinC em conjunto com o Fórum. A ideia é aproximar os entes federativo e municipais e traçar planos que colaborem para o desenvolvimento da cultura nas cidades em integração com o MinC. Depois, em palestra, o secretário Carlos Paiva fez uma apresentação sobre a atual realidade do financiamento e incentivo à cultura no Brasil, com destaque para esclarecimentos sobre a Lei Rouanet e o Projeto de Lei que propõe instituir o Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura (ProCultura), para consolidar uma nova perspectiva para as políticas públicas de financiamento à cultura no País. Paiva também discorreu sobre as diversas possibilidades e modelos de incentivo válidos para os entes municipais.
Durante a tarde, a pauta se voltou para as necessidades e desafios da gestão cultural nas capitais e regiões metropolitanas. Após palestras do consultor em Políticas Culturais Américo Córdula e do diretor de Museus e Centros de Referência da Fundação Municipal de Cultura de Belo Horizonte, José Oliveira Júnior, os debates seguiram com troca de experiências entre os integrantes do Fórum e a construção de uma pauta a ser apresentada ao ministro Juca Ferreira.
O Fórum espera que o MinC regulamente o Sistema Nacional de Cultura e garanta, assim, a participação dos municípios na distribuição dos recursos da cultura. A pauta para o ministro Juca Ferreira traz ainda as necessidades dos entes municipais de melhor execução dos convênios fruto de emendas parlamentares. Ações que colaborem para a articulação e desenvolvimento de uma política cultural efetiva nas regiões metropolitanas também foram pontuadas entre as necessidades.
Confira a lista dos municípios participantes do Encontro de Maceió: Capitais – Maceió, Alagoas; Manaus, Amazonas; Salvador, Bahia; Fortaleza, Ceará; São Luís, Maranhão; Belo Horizonte, Minas Gerais; Curitiba, Paraná; Recife, Pernambuco; Porto Alegre, Rio Grande do Sul; Rio de Janeiro, Rio de Janeiro; São Paulo, São Paulo; Aracajú, Sergipe. Regiões Metropolitanas – Marechal Deodoro, Alagoas; Pilar, Alagoas; Barra de São Miguel, Alagoas; Olinda, Pernambuco; Jaboatão dos Guararapes, Pernambuco; Joinville, Santa Catarina; Vespasiano, Minas Gerais; Igarapé, Minas Gerais; São Joaquim de Bicas, Minas Gerais; Pedro Leopoldo, Minas Gerais; e Betim, Minas Gerais.