O presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), afirmou nesta terça-feira (1) que deseja votar até o dia 17 de julho, o projeto que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos. O peemedebista deseja colocar na pauta também o projeto que abre o voto nas sessões de cassações, além da retirada da Desvinculação das Receitas da União (DRU) da educação.Uma reunião de líderes nesta tarde discutirá a pauta.
Antes destas propostas feitas pelo peemedebista o Senado terá que lidar com o velho problema da pauta trancada. Um projeto com urgência constitucional que trata do regime de tributação para os sacoleiros tranca a pauta. Outras seis Medidas Provisórias estão na Casa à espera de votação e se forem lidas também impedem a apreciação de outra pauta.
Mesmo assim, Garibaldi acredita que terá tempo para votar a maioridade penal e os outros projetos. “Vai dar tempo se houver um bom entendimento entre os líderes, nós sabemos que a chave para qualquer esforço é o entendimento”.
Dentro do esforço de votação, o presidente do Senado deseja realizar também novas deliberações sobre vetos presidenciais. Existem para ser apreciados na Casa mais de 800 dispositivos vetados. “Pretendo votar o máximo possível porque é um compromisso assumido”.
Suplentes
Garibaldi comentou ainda a situação do excesso de suplentes na Casa. Atualmente, 20 dos 81 senadores atualmente na Casa não são os mesmos que foram eleitos, mas sim os suplentes. Com a possibilidade de licença de Kátia Abreu (DEM-TO), Raimundo Colombo (DEM-SC) e Fernando Collor (PTB-AL) durante o período eleitoral, o número pode subir ainda mais.
“É uma preocupação que existe e que inclusive não deveria se constituir só numa preocupação, pois já há uma solução em vista de um projeto em tramitação que resolve tudo isso. O problema é que nós precisamos acelerar as coisas”, afirmou o presidente do Senado.
Apesar de não melindrar os colegas suplentes, Garibaldi afirma que seria melhor que os titulares não se licenciassem. “É óbvio que o suplente vai dar uma colaboração à Casa muito menor do que se o titular estivesse em seu lugar”.