Grupo de trabalho avaliou critérios de seleção aplicados às unidades da educação básica
O projeto piloto orientado a levar conectividade para escolas de educação básica da rede pública foi aprovado na 7ª reunião do Grupo de Acompanhamento do Custeio a Projetos de Conectividade de Escolas (Gape), realizada na quarta-feira (27/07). A partir de critérios de seleção discutidos pelo coletivo, 181 escolas – distribuídas em 10 cidades brasileiras – estão incluídas. A conexão nas escolas, com qualidade e velocidade necessárias ao uso pedagógico é uma obrigação prevista no Edital do 5G.
São duas cidades por região: Pau D’Arco (PA) e Espigão do Oeste (RO) estão no Norte; Baía da Traição (PB) e Santa Luzia do Itanhy (SE) no Nordeste; Gaúcha do Norte (MT) e Cavalcante (GO) no Centro-Oeste; Berilo (MG) e Silva Jardim (RJ) no Sudeste; e Entre Rios (SC) e Coronel Domingos Soares (PR) no Sul. O município com menor número de escolas selecionadas é Entre Rios, com 10. Já Cavalcante e Berilo terão 24 escolas participando do piloto, cada um.
Os detalhes do projeto foram apresentados na reunião pelo Subgrupo Técnico de Diagnóstico e Projetos (SGT Diagnóstico). Com a aprovação, o piloto segue para apreciação do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Quando validado, será entregue para a Entidade Administradora da Conectividade de Escolas (EACE) que irá realizar visitas técnicas, acompanhadas pelo Ministério da Educação, a fim de verificar as condições reais das escolas selecionadas. Enquanto este processo é efetivado, os custos para levar internet às unidades escolares serão levantados, com base nas referências disponíveis na Anatel e no Ministério das Comunicações.
CRITÉRIOS DE SELEÇÃO
O grupo de escolas foi consolidado a partir de critérios de seleção que, em conjunto, estruturaram um índice e um ranking. O Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM), o percentual de alunos desconectados, a densidade de Serviço de Comunicação Multimídia (SCM) e a localização diferenciada (em terras indígenas, quilombolas ou em assentamentos), foram os critérios iniciais.
Atualizados os números de referência relativos às escolas sem internet no país, o Gape considerou que hoje são 9.987 unidades, em 1.479 municípios. Destes, os mais pontuados (pelo índice do SGT Diagnóstico) ainda foram filtrados quanto à presença de infraestrutura de rede de fibra ótica e quanto ao número máximo de escolas, a fim de considerar o atendimento aos municípios de pequeno porte. O intuito do piloto é executar todas as etapas do atendimento às escolas, da infraestrutura externa até a rede interna, com o laboratório de informática.