Galba Novaes foi empossado no final de semana
O vereador Galba Novaes (PRB) foi empossado, em solenidade realizada no final de semana, presidente da Câmara Municipal de Maceió, em sessão no plenário do Legislativo, no centro de Maceió. Na oportunidade, o então líder do prefeito Cícero Almeida (PP) afirmou que trabalhará para, com a nova Mesa Diretora, fazer com que a população maceioense se sinta orgulhosa da Câmara, ‘tornando-a a caixa de ressonância da sociedade’.
Na oportunidade, o já ex-presidente, o deputado estadual Dudu Holanda (PMN), emocionado, agradeceu o apoio de todos, desejando ao colega vereador que este consiga de fato realizar tudo o que almeja à frente daquele poder.
O plenário Galba Novaes de Castro foi tomado por dezenas de convidados, entre secretários municipais, vereadores, amigos e familiares dos integrantes da nova Mesa: além de Galba Novaes, os novos responsáveis pelo dia a dia do Legislativo são Francisco Holanda (PP) – 1º vice-presidente -, Fátima Santiago (PP) – 2ª vice-presidente -, Silvio Camelo (PV) – 1º secretário -, Oscar de Melo (PP) – 2º secretário – e Davi Davino (PP), como terceiro secretário.
Abrindo a sessão, o então vereador Eduardo Holanda fez seu último discurso enquanto vereador por Maceió, tendo exercido quatro mandatos. “Obrigado pela colaboração e compreensão de todos, já que vivenciamos muitos momentos difíceis”, recordou o ex-presidente do poder que, em 2010, teve de contornar duas greves, devido à reivindicação dos servidores efetivos – que ainda buscam reajuste salarial de 20%. “Agradeço o apoio indispensável do prefeito Cícero Almeida, que não nos deixou em nenhum momento”, salientou Dudu, reportando-se ao incremento de pouco mais de R$ 2 milhões à conta da Casa, que, com a ajuda, conseguiu honrar compromissos como o pagamento de impostos e do salário de dezembro dos funcionários.
Antes de passar a palavra para o novo presidente, Dudu Holanda destacou o fato de também ter iniciado sua carreira política no mesmo ano em que Galba Novaes também foi eleito pela primeira vez, em 1996. “Começamos juntos e sempre tive o Galbinha como um grande amigo e conselheiro também quanto a decisões na vida pessoal”, elogiou Dudu, que também fez menção a outros dois ex-presidentes do Legislativo Municipal: o ex-vereador Arnaldo Fontan (DEM) e o também ex-vereador, hoje deputado federal, Maurício Quintella (PR).
'Fiz o que pude'
“Tenho certeza de que a Câmara está entregue em boas mãos, com outros dois vereadores que muito me ajudaram, Davi Davino e meu tio Francisco Holanda, além da querida Fátima Santiago, cuja lealdade com quem se relaciona lhe é característica. Digo que fiz o que pude e repasso a presidência da Câmara com a consciência tranquila, na certeza do dever cumprido”, comentou, emocionado, o vereador, que, em 1º de fevereiro, toma posse como deputado estadual.
Com a palavra, o presidente Galba Novaes fez um longo e emocionado discurso. Ele não conseguiu conter o choro ao lembrar o pai, o ex-vereador Galba Novaes de Castro, seu principal incentivador. “Tenho fé em Deus de que tudo vai dar certo. Não houve disputa pela Mesa, o que só engrandece a nossa conquista. Mas venho à tribuna para esclarecer algumas inquietações que surgiram desde a minha eleição antecipada à presidência”, disse o vereador, que afirmou ainda também já sentir o peso da responsabilidade ao caminhar pelas ruas de Maceió.
“Tenham certeza de que a sociedade maceioense ficará orgulhosa do nosso trabalho. Vamos criar uma ouvidoria por meio da internet e telefone, implantar um calendário anual de pagamento, criar expediente com dois horários, sendo um destinado à capacitação do servidor com a disponibilização de um laboratório de inclusão digital”, revelou o vereador, sobre os projetos que deverão ser implantados já a partir de fevereiro.
O presidente da Câmara destacou ainda que irá reduzir, em comum acordo com os colegas vereadores, o número de assessores disponível a cada parlamentar, de 17 para 10. A medida seria um paliativo ao já confirmado incremento no número de vereadores em 2013, já que a sede da Câmara permanece limitada no que diz respeito a espaço físico – hoje, a Câmara possui gabinetes capazes de abrigar somente três vereadores (motivo pelo qual o novo presidente espera contar com o apoio da Prefeitura, a fim de que o Legislativo venha a ganhar uma nova sede).
Mais projetos
Outra meta da nova presidência é fomentar a comunicação social. “Nosso objetivo é transmitir as sessões ordinárias ao vivo todos os dias, fazendo o mesmo por meio de uma rádio em Maceió, criando ainda o jornal e a revista da Câmara. Outra inovação será Portal da Transparência, que irá disponibilizar a qualquer cidadão o acesso aos dados e informações sobre a execução orçamentária e financeira do poder, assim como todas as leis municipais”, informou Galba Novaes, acrescentando que a Procuradoria Geral da Câmara já começou a preparar o processo licitatório para a contratação da empresa que transmitirá as sessões plenárias.
Já os vereadores que faltarem às sessões – sem apresentar justificativas – sofrerão cortes nos salários. O destino dos recursos, segundo o presidente, ainda será definido pela Mesa Diretora. Todavia, já existe a intenção de destiná-los a uma instituição sem fins lucrativos.
Com relação aos avanços tecnológicos que dominam o mundo digital, o vereador Galba Novaes afirmou ainda que irá disponibilizar um notebook para cada vereador durante o horário das sessões, disponibilizando internet sem fio em todo o prédio da Câmara Municipal, e criar a comissão para a informatização do sistema legislativo
Parlamento na Praça
De forma pioneira, a partir deste ano, a Câmara Municipal de Maceió irá ao encontro do povo. É o que propõe outro projeto de Galba Novaes, o Parlamento na Praça, que será implantado ainda neste primeiro bimestre. A intenção é oferecer ao público vários serviços, a exemplo de emissão de carteira de identidade, CPF, carteira de trabalho e registro de nascimento, atendimento jurídico gratuito e realização de exames simples.
“Mensalmente iremos escolher um bairro para oferecer essas ações. Elas estarão sempre atreladas a uma atividade cultural, a exemplo da apresentação de grupos culturais, folguedos alagoanos e bandas como as da Polícia Militar e do Exército”, detalhou o presidente, destacando também que, para a execução do projeto, irá em busca de parcerias com diversos órgãos públicos.
“Além disso, iremos apresentar uma emenda para impedir que alguém com a ficha suja possa ingressar em cargo público, e criar uma comissão permanente de fiscalização da aplicação das leis municipais”, complementou o vereador, acrescentando que fará o possível para ver devolvido os pouco mais de R$ 600 mil que se encontram bloqueados, por decisão judicial, e que correspondem ao valor das inscrições de candidatos a concurso da Câmara realizado em 2008.
Na ocasião, o presidente Galba Novaes anunciou alguns dos nomes que farão parte de sua equipe à frente da Casa, como o advogado Marcelo Brabo (sub-procurador geral), o contador Daniel Salgueiro (controlador geral) e o publicitário Luiz Dantas (diretor de imprensa).
Prefeito se diz satisfeito
Por fim, o prefeito Cícero Almeida também fez uso da palavra e elogiou a postura do ex-presidente Dudu Holanda, que, segundo ele, ‘não demonstrou guardar mágoas’.
“A Prefeitura está de portas abertas para todos os senhores vereadores. Vamos continuar a trabalhar zelando pela transparência e lisura que sempre nos guiaram. Alguns chegaram a me criticar, afirmando que a Câmara dependia exclusivamente do prefeito para resolver suas pendências. Na verdade, houve um superávit que nós não esperávamos e que permitiu o acréscimo ao orçamento da Casa. Apenas fizemos valer um direito da Câmara”, discursou, que também voltou a negar qualquer informação de suposto rompimento com o deputado federal eleito João Lyra (PTB), com quem, segundo ele, continua a manter ‘profunda admiração, como de filho para pai’.