O prefeito Cícero Almeida e o secretário municipal de Direitos Humanos, Segurança Comunitária e Cidadania, Pedro Montenegro, vão se reunir nesta quinta-feira (29) com os 18 integrantes do Gabinete de Gestão Integrada Municipal (GGIM) de Maceió, para reinstalação do órgão colegiado.
A reunião acontece às 9 horas, no gabinete do prefeito, com a presença do representante da Secretaria Executiva do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), Juarez Pinheiro, que fará uma exposição sobre o funcionamento dos GGIMs no País.
O GGIM de Maceió foi criado em abril do ano passado, quando o município firmou convênio de adesão ao Pronasci. Sua reinstalação, segundo Montenegro, é necessária, uma vez que a criação da própria Semdisc (Lei Municipal 5.068/09 e o Decreto 7.007/2009) exigiu a reestruturação do órgão colegiado.
“A partir de agora, as atribuições da Secretaria Executiva do GGIM passam para a Semdisc. Por isso, convocamos representantes de dez secretarias, o diretor-executivo da Guarda Municipal, representantes das polícias Civil, Militar, Federal e Rodoviária Federal, bem como representantes do Ministério da Justiça em Maceió e do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos para essa importante reunião de trabalho”, afirma o secretário.
Ainda segundo Montenegro, a exemplo do GGI de Alagoas, o GGI de Maceió é um fórum de caráter deliberativo e executivo, que opera por consenso, sem hierarquia e respeitando a autonomia das instituições que o compõem.
A principal atribuição do órgão é estabelecer políticas estratégicas de segurança pública municipal, integradas e articuladas entre os órgãos da segurança pública estadual, visando à cooperação mútua para a prevenção e repressão ao crime em Maceió.