A primeira rodada de apoio a projetos lançada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal (FNDF), gerido pelo Serviço Florestal Brasileiro, recebeu 69 propostas voltadas à capacitação e assistência técnica para manejo florestal na Amazônia e Caatinga e restauração na Mata Atlântica – áreas contempladas nesta seleção.
“Considerando que o Fundo é novo e a forma como iniciamos sua operação – com oferecimento de serviços, e não com o repasse de recursos -, ficamos satisfeitos com o número de projetos que chegaram”, diz o coordenador do FNDF, João Paulo Sotero. A tendência, diz ele, é que a quantidade de propostas aumente à medida que o Fundo ficar mais conhecido e disponibilizar mais recursos. Para esta chamada, há R$ 2,2 milhões disponíveis.
A maior parte das submissões – em torno de 70% – foi apresentada por entidades sem fins lucrativos, como associações, cooperativas e organizações não governamentais. O restante veio de prefeituras e instituições estaduais e federais do governo. Houve demandas de cinco dos seis estados da região Norte.
Seleção – Durante os próximos dias, a Comissão de Seleção do FNDF, formada por 17 integrantes, vai analisar os projetos. A avaliação envolve principalmente o grau de maturidade das organizações para o desenvolvimento da atividade para a qual solicita capacitação ou assistência. O resultado sai no dia 8 de outubro.
Segundo João Paulo Sotero, o número de propostas apoiadas vai depender dos recursos necessários para atender àquelas mais bem classificadas. Ou seja, de quantas iniciativas será possível atender com os R$ 2,2 milhões do Fundo.
A expectativa é de que os moradores de reservas extrativistas (resex) no Norte, os assentados da reforma agrária no Piauí e os produtores de mudas e sementes de espécies da Mata Atlântica no Nordeste – público-alvo das quatro áreas que compuseram as chamadas do FNDF – recebam a assistência ainda este ano.
Preservação – De acordo com o gerente de Fomento do Serviço Florestal, Marco Conde, o apoio do FNDF à realização do manejo florestal em resex e assentamentos vai colaborar para que a permanência destas populações na floresta e o uso dos recursos florestais ocorra conjuntamente com a geração de renda e o atendimento aos mercados. “Os recursos vão ajudar essas pessoas a permanecer em áreas naturais com a proteção desse patrimônio”, afirma Conde.
Já o auxílio para a produção de mudas e sementes vai melhorar as condições para restauração da Mata Atlântica. “Há dificuldades, para quem retirou a floresta e agora tem que recuperar a vegetação, em conseguir sementes e mudas em quantidade, qualidade e diversidade de espécies necessárias para fazer a restauração florestal”, afirma o gerente. “É um mercado ainda restrito que estamos ajudando a atender.”
Início – Para viabilizar o início do apoio até dezembro, o Serviço Florestal realizará, logo após a divulgação dos vencedores, a licitação para escolher as empresas que prestarão os serviços previstos nas primeiras chamadas do FNDF.
O Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal foi instituído pela Lei de Gestão de Florestas Públicas (11.284/2006) e regulamentado em maio deste ano com a publicação do Decreto Nº 7.167/2010. Sua principal fonte de recursos é a arrecadação com as concessões florestais, mas já neste ano conta com o apoio de parceiros, como o Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA), cujo Conselho Deliberativo aprovou o repasse de R$ 500 mil que integrarão os R$ 2,2 milhões para uso ainda neste ano.