O Congresso Nacional promulgou nesta quarta-feira (22), por tempo indeterminado, a vigência do Fundo de Combate à Pobreza criado em 2001 e que deixaria de existir a partir de 31 de dezembro deste ano. A sessão solene de prorrogação do fundo foi convocada pelo presidente do Senado e do Congresso, José Sarney (PMDB-AP), uma vez que o texto ainda terá que ser publicado no Diário Oficial do Congresso.
A criação do Fundo de Combate à Pobreza foi uma iniciativa do senador Antonio Carlos Magalhães (DEM-BA) para fortalecer o caixa do Executivo em programas sociais específicos como o financiamento de ações suplementares de nutrição, habitação, educação, saúde e reforço de renda familiar, entre eles o Bolsa Família.