A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Alagoas (Fapeal) e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) fazem últimos ajustes no acordo de cooperação técnica e acadêmica que garantirá R$ 22 milhões para a pesquisa em Alagoas. Desse valor, R$ 17 milhões são oriundos da agência federal, ligada ao Ministério da Educação, e R$ 5 milhões são garantidos pelo Governo do Estado, por meio da Fapeal.
O objetivo geral do acordo é apoiar os programas de pós-graduação strictu sensu (mestrado e doutorado) de Alagoas. Os recursos serão direcionados ao cumprimento de oito metas com essa finalidade até 2016, por meio de editais e chamadas públicas.
Além da formação de recursos humanos especializados através de bolsas para estudantes de mestrado e doutorado, o acordo prevê apoio aos mestrados profissionais que se destinem à formação do professor de educação básica ou ensino na área de Saúde, aumento do número de publicações científicas, fortalecimento dos programas de pós-graduação para melhoria de seus conceitos, implantação de cotas de bolsas para professores visitantes nas instituições de ensino superior, aquisição de equipamentos para pesquisa e apoio a novos cursos de pós-graduação que desenvolvam trabalhos em áreas estratégicas para o Estado.
“Esse acordo será um marco para a pesquisa em Alagoas. Ele é resultado de uma negociação intensa entre Fapeal, Governo Estadual e Capes, mas todo o esforço valerá a pena. Através dos instrumentos que ele coloca à nossa disposição, induziremos a produção de conhecimento e tecnologia para questões estratégicas ao desenvolvimento de Alagoas, integrando o conhecimento científico às políticas públicas para a resolução de problemas sociais como saúde e educação básica”, acentua a presidenta da Fapeal, Janesmar Cavalcanti.
O documento que formaliza o acordo encontra-se em última análise na Capes. Ainda este ano, a Fapeal pretende abrir um edital para bolsas baseado no documento. A cada bolsa de pesquisa paga pela Fapeal, a Capes financiará mais três. Outra iniciativa que deverá ocorrer ainda em 2012 é o aporte de R$ 1 milhão no Pró-Equipamentos, programa já em execução entre as duas agências, compondo parte da contrapartida da fundação alagoana.
Universidades estaduais
A Fapeal pretende também estimular parcerias entre a Universidade Federal de Alagoas (Ufal) e as universidades estaduais, que poderão se beneficiar do apoio previsto no acordo quando suas pós-graduações, em fase de estruturação, tornarem-se realidade. Nesse sentido, já foi viabilizada a vinda do consultor José Fernandes Lima, ex-presidente da Capes e eleito presidente do Conselho Nacional de Educação.
O professor Lima e a diretoria científica da Fapeal fizeram a análise e a reformulação das metas do acordo com a Capes para ajustá-lo às demandas da área científica em Alagoas e abrir caminho para a estruturação dos programas de pesquisa stricto sensu nas universidades estaduais.
O consultor foi o responsável, junto com representantes da Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas (Uncisal) e da Universidade Estadual de Alagoas (Uneal), pela revisão e encaminhamento do processo para a criação de dois cursos de pós-graduação, sendo um mestrado em Saúde e outro multidisciplinar, em desenvolvimento.
Histórico
O acordo de cooperação técnica e acadêmica entre Fapeal e Capes chegou a ser assinado em 27 de dezembro de 2010, na gestão anterior da presidência da Fapeal, e o extrato foi publicado no Diário Oficial da União em 12 de janeiro de 2011. Um edital de bolsas de mestrado e doutorado foi lançado no ano passado amparado pelo acordo. No entanto, houve obstáculos à continuidade de execução das metas, devido à dificuldade em garantir a contrapartida estadual, principalmente por causa da deficiência no repasse do duodécimo da Fapeal, correspondente a 1,5% da receita estimada do Estado.
O problema foi sanado graças ao esforço da atual gestão da Fapeal para otimizar recursos financeiros internos, além do compromisso do Governo do Estado em aumentar progressivamente o repasse constitucional da Fapeal. “Desde que iniciamos a atual gestão, procuramos adequar ainda mais o padrão de gastos da fundação com sua realidade financeira e do Estado”, explica a diretora científica da entidade, Sandra Nunes.
“Temos tomado todas as medidas ao nosso alcance com esse objetivo, revisando os gastos e utilizando nossos recursos da melhor forma. A Fapeal tem um papel imprescindível para a pós-graduação em Alagoas, inclusive para a criação de novos cursos, como na Ufal, onde o número de doutorados passou de cinco para nove nos últimos anos”, comemora a diretora.