Objetivo do edital é fomentar as iniciativas
A Fundação Cultural Palmares (FCP) divulgou nesta segunda-feira (25) o resultado preliminar da primeira fase do edital de Fortalecimento do Sistema Nacional de Cultura – Cultura Afro-brasileira. Serão selecionadas 12 iniciativas que estimulem a promoção das artes e expressões culturais Afro-Brasileiras nas áreas de Artes Cênicas, Música e Manifestações Tradicionais e Populares, Arte Urbana e de Periferia.
Os inabilitados na primeira fase poderão enviar recurso no prazo de dois dias úteis, após a data de hoje, por meio de formulário para o seguinte e-mail palmares.snc@cultura.gov.br.
O edital é dividido em três categorias:
• Municípios com até 50 mil habitantes – serão destinados R$ 1,2 milhão para contemplar seis projetos no valor unitário de R$ 200 mil cada;
• Municípios com população de 50.001 habitantes até 200 mil habitantes – serão destinados R$ 900 mil para contemplar três projetos no valor unitário de R$ 300 mil cada; e
• Municípios com mais de 200 mil habitantes – serão destinados R$ 960 mil para contemplar três projetos no valor unitário de R$ 360 mil cada.
O objetivo do edital é fomentar iniciativas que estimulem a economia solidária com a participação e o protagonismo dos atores locais. Serão considerados setes critérios para seleção: relevância (contribuição à proteção e à promoção da diversidade de manifestações culturais); contribuição à equiparação dos direitos e ao fortalecimento de garantias de proteção e promoção da igualdade; promoção do conhecimento; impacto territorial; sustentabilidade; acesso; incentivo à economia criativa e solidária e participação social.
Datas do Edital
Interposição de Recursos: 26 e 27/01/2016
Análise e/ou Reconsideração de Recursos: 29/01 à 05/02/2016
Resultado dos Julgamentos dos Recursos: 12/02/2016
Nomeação da Comissão de Avaliação e Seleção: 12/02/2016
Avaliação e Seleção: 01 a 04/03/2016
Resultado Final e Homologação: 08/03/2016
Data para cadastro do Plano de Trabalho do Projeto: 14/03 à 15/04/2016