Inconsistências em processos licitatórios realizados nos últimos anos
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) confirmou ter encontrado inconsistências em processos licitatórios realizados nos últimos anos para a compra de alimentos e outros produtos distribuídos a comunidades indígenas de todo o país.
“A gestão atual identificou a ausência de qualificação de itens das cestas de alimentos distribuídos aos povos indígenas na ação de enfrentamento à covid-19 por parte da gestão anterior”, informou a fundação, referindo-se à aquisição de produtos alimentícios que não respeitam os hábitos alimentares e costumes das diferentes etnias.
Documentos disponíveis no Portal da Transparência, da Controladoria-Geral da União (CGU), indicam os valores que a fundação pagou por itens como açúcar, achocolatado, biscoitos, arroz beneficiado, embutido, sucos industrializados e outros produtos comprados e distribuídos a título de minimizar os impactos da pandemia entre os povos indígenas.
Ainda segundo a atual gestão da Funai, além da falta de cuidado que resultou na não observância das especificidades culturais e dos hábitos alimentares dos diferentes povos indígenas, há indícios de possível mau uso do dinheiro público – o que motivou a fundação a revisar todos os contratos em vigor celebrados nos últimos anos.
Nesta terça-feira (16), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, usou suas redes sociais para anunciar que a Polícia Federal (PF) está investigando a compra e a destinação de “toneladas de bistecas desaparecidas” que, segundo ele, seriam “supostamente direcionadas aos indígenas no Amazonas”, identificou.
A aquisição de bistecas pela Coordenação Regional da Funai no Vale do Javari, cujo escritório funciona em Atalaia do Norte (AM), é um dos processos detalhados no Portal da Transparência. A Funai, contudo, não detalhou as suspeitas de desaparecimento do produto. Na última segunda-feira (14), o jornal O Estado de S. Paulo noticiou que, entre 2020 e 2022, o governo federal comprou 19 toneladas de bistecas para enviar aos povos indígenas do Vale do Javari, no Alto Solimões (AM). A carne, segundo o jornal, foi desviada e nunca chegou às comunidades indígenas.